Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1676 : Juiz de Direito da Comarca de Maravilha-AL Dependência 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0802813-77.2016.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Agravante : Giorgio Mariani Advogada : Manuella de Freitas Paiva (OAB: 176858/RJ) Advogado : Márcio Gomes Leal (OAB: 84801/RJ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1873 de Lima, serão julgados os seguintes processos: 1 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0800804-79.2015.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Agravante : Josenilton Santos Lima Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1900 231 02. Nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil de 2015, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, contraminutar este recurso, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. 03. Transcorrido o prazo ou prestadas as devidas manifestações, retornem-me os autos conclusos. 04. Publique-se e cumpra-se, utilizando esse at

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1989 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 87 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0802135-28.2017.8.02.0000/50000 Comarca: Maceió Vara: 7ª Vara Cível da Capital Embargante : Banco Bmg S/A Advogado : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Advogada : Paloma Rodrigues da Silva (OAB: 41420/PE) Embargada : Valdir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1888 54 CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações de magistrados de 1º Grau para servir, excepcionalmente, em Comarca, Vara ou Circunscrição diferente da sua; CONSID

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2017 123 Embargado : Carlos Roberto Lima Cavalcante Advogado : Walmar Paes Peixoto (OAB: 3325/AL) Advogado : Felipe de Castro Figueirêdo (OAB: 7526/AL) Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA. INA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1744 131 No presente feito, a demandante não foi capaz de, sequer, juntar documentos que apresentassem, minimamente, os fatos alegados na exordial. Ora, sustentou-se que houve a conversão de uma ação de desapropriação em indenização. Porém, o que se vê nos autos é uma sentença que julgou o mérito do pedido de desapropria�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2017 178 maioria, a multa de 1% (um por cento) sob o valor atualizado da causa, com lastro no art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil, por se tratar de recurso meramente protelatório, promovendo, de ofício, a retificação da parte dispositiva do acórdão, para correção do erro material na soma das parcelas atinentes à cond

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1885 58 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 16 Aos 7(sete) dias do mês de junho de 2017, às 09 horas, no Auditório Danilo Barreto Acciolly situado no Edifício Sede Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a Presidência do Exmo. Sr. Des. Fábio José Bittencourt Araújo, presentes os Exmos. Srs. Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo, Dese