Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1688 Advogado : Wanderson Lima Barros (OAB: 6717/AL) Embargado : Município de Arapiraca Procurador : João Alves de Melo Júnior (OAB: 9372A/AL) Procurador : Evio de Almeida Barbosa Filho (OAB: 7684/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 71 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0708585-78.2014.8.02.0001/50001 Comarca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1689 Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 68 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0500709-12.2008.8.02.0019/50000 Comarca: Maragogi Vara: Vara de Único Ofício do Maragogi Embargante : Município de Maragogi Procurador : Carlos Eduardo Cabral de V. Cotias (OAB: 15454/PE) Embargada : Denise de Medeiros Agra Advogado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1667 34 Maceió, 13 de julho de 2016. Des. Alcides Gusmão da Silva Relator Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravo Regimental n.º 0802283-73.2016.8.02.0000/50000 Obrigação de Fazer / Não Fazer 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : Rubens Merege Advogado : Raimundo José Cabral de Freitas (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1701 41 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo EMENTA :EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO RELATIVAMENTE À TESE DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º, DA MP N.º 2.170-36/2001, CUJO TEOR AUTORIZA A COBR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1699 27 relator. 72, Agravo Regimental nº 0800557-64.2016.8.02.0000/50000, de Maceió, Agravante: Vitalino Feitosa da Silva.Advogada: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB: 4449/AL) e outros.Agravado: BV Financeira S.A - Crédito, Financiamento e Investimento. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Decisão: Por unanimidade d