11 Resultado de Solicitação 079.859.986-32 - em: 29/05/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 132 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 09 de Julho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 132 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 09 de Julho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 2º – Este decreto limita-se, em seus efeitos, ao reconhecimento da utilidade pública do empreendimento a que se refere o art. 1º. Parágrafo único – A autorização de supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, a partir desta declaração de utilidade pública, dependerá de procedimento administrativo próprio dos órgãos ambientais competentes, na forma da legislação vigente, sob pena de perda de eficácia d
6 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 2º – Este decreto limita-se, em seus efeitos, ao reconhecimento da utilidade pública do empreendimento a que se refere o art. 1º. Parágrafo único – A autorização de supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, a partir desta declaração de utilidade pública, dependerá de procedimento administrativo próprio dos órgãos ambientais competentes, na forma da legislação vigente, sob pena de perda de eficácia d
sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.078942-0/000, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/ SEE nº 04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada. PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA – NÍVEL I – GRAU A Geografia CURVELO/TRES MARIAS CPF Nome
sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.078942-0/000, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/ SEE nº 04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada. PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA – NÍVEL I – GRAU A Geografia CURVELO/TRES MARIAS CPF Nome