9 Resultado de Solicitação 077.01.2010.504553-7/000000 - em: 25/05/2025
Folha 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 82 Ii Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Richard Carlos Martins Junior (OAB: 133442/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Birigui; Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP); 0006436-58.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº ori
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1004 922 sobre a impugnação à exceção apresentada pela excepta. Intime-se. - ADV RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR OAB/SP 133442 077.01.2010.504547-4/000000-000 - nº ordem 5607/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI X BARCELONA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - Fls. 4
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 1120 FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI X BARCELONA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - Fls. 73 - Proceda a serventia, as anotações de praxe quanto a interposição do agravo de instrumento por parte da executada, com relação a decisão de fls. 52/55. Face a decisão de fls. 72, aguarde-se o julg
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1087 1036 Nacional: “Art. 34. Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título”. Nesse sentido: TJSP - 0055544-90.2011.8.26.0000 Agravo de Instrumento Relator: Arthur Del Guércio Comarca: São Paulo Órgão julgador: 15ª Câmara de Direito