TJSP 24/01/2012 -Fl. 82 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1110
82
Ii Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Richard Carlos Martins Junior (OAB: 133442/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de Birigui; Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP);
0006436-58.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 077.01.2010.504562-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Barcelona
II Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Richard Carlos Martins Junior (OAB: 133442/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de Birigui; Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP);
0006437-43.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 077.01.2010.504553-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Barcelona
Ii Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Richard Carlos Martins Junior (OAB: 133442/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de Birigui; Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP);
0006439-13.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 077.01.2010.504543-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Barcelona
Ii Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Richard Carlos Martins Junior (OAB: 133442/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de Birigui; Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP);
0006441-80.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 077.01.2010.504522-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Barcelona
Ii Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Richard Carlos Martins Junior (OAB: 133442/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de Birigui; Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP);
0006443-50.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 077.01.2010.504542-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Barcelona
Ii Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Richard Carlos Martins Junior (OAB: 133442/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de Birigui; Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP);
0006457-34.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 032.01.2011.000205-1/000000-000; Assunto: Extinção do Crédito Tributário; Agravante: Prefeitura Municipal de
Araçatuba; Advogada: Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP); Agravado: Mauro Pereira dos Santos; Advogado:
Júlio César Feltrim Câmara (OAB: 277072/SP); Advogada: Liz Camara Feltrin (OAB: 277081/SP);
0006460-86.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 032.01.2011.016737-8/000000-000; Assunto: Extinção do Crédito Tributário; Agravante: Prefeitura Municipal
de Araçatuba; Advogada: Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP); Agravado: Antônio Carlos Leite; Advogado:
Júlio César Feltrim Câmara (OAB: 277072/SP); Advogada: Liz Camara Feltrin (OAB: 277081/SP);
0006461-71.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0024127-57.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Calvino Ribeiro (E
outros(as)) e outros; Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem
- Der;
0006464-26.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0020231-06.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Aparecida de Medeiros (E
outros(as)); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Advogada: Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/
SP); Agravante: Nilza Ladeira Pinheiro; Agravante: Maria Aparecida Almeida Vieira; Agravante: Maria Aparecida Dias Camargo;
Agravante: Maria Ferreira da Trindade; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
0006466-93.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0032373-42.2011.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Luzia Lopes e outros; Advogada: Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Advogada: Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP); Agravante: Lucia
Guareschi; Agravante: Edemir Scaramuza Cristovão; Agravante: Elza Aparecida Morais Amancio Silva; Agravante: Marinilza de
Morais Naldi; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0006469-48.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Conchas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 145.01.2011.001517-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Granja Roseira Ltda;
Advogado: Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP); Advogado: Sergio Elias Aun (OAB: 96682/SP); Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP);
0006471-18.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0015324-85.2011.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Ilona Marcia de
Oliveira Dias Bittencourt (E outros(as)) e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
0006476-40.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 428.01.2010.006777-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP); Agravado: Sauro Brasileira de Petróleo S/A;
0006478-10.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem:
482.01.2010.028676-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) (Procurador); Agravado: Vivaldo Gois; Advogado: Joao Camilo Nogueira
(OAB: 80609/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º