Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1665 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0490/2021 Processo 1501552-54.2021.8.26.0077 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MATHEUS DIAS DOS SANTOS - “VISTOS. Aplico ao(à) increpado(a) a pena consistente em a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3246 Processo 0017516-94.2003.8.26.0077 (077.01.2003.017516) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Publica do Municipio de Birigui 362602003 - Jedson Rodrigues Teossi Birigui Me - Jedson Rodrigues Teossi - Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1469 929 C.P.Civil. Levante-se a indisponibilidade de bens decretada às fls. 177, expedindo-se o necessário. Levante-se a penhora. Oportunamente, arquive-se observadas as formalidades legais. R.P.I. - ADV JOSE CARLOS DE SOUZA SAQUETINI OAB/SP 58231 0014331-19.2001.8.26.0077 (077.01.2001.014331-1/000000-000) Nº Ordem:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1491 729 de Dívida Ativa - Redirecionamento da execução - Liquidez do título executivo - Sócios incluídos no pólo passivo da ação - Responsabilidade solidária pelo débito - Responsabilidade tributária imposta a sócio-gerente, administrador, diretor ou equivalente que se caracteriza quando há dissolução i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1575 639 Fundamento. DECIDO. Inicialmente cumpre ser dito que a questão envolvendo a fungibilidade recursal foi acertadamente decidida a fls. 122, já que foi respeitado o prazo para a interposição do recurso cabível. Não vislumbro a ocorrência de vícios na sentença. Todas as questões levantadas foram enfrenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1017 Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Toke Industria e Comercio de Calçados Lt - Vistos. Face a discordância da exeqüente, fls. 23, torno ineficaz a nomeação de bens de fls. 14, nos termos do artigo 656, inciso I, do CPC., c.c. o Art. 11 da L.E.F. Em razão do valor ínfimo, protocolei a orde