Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 PATRICIA APARECIDA MARTINS FONSECA - DF4321000A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 0024328-97.2015.8.07.0001 48 APELAÇÃO CÍVEL (198) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA OMICRON EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ELANA RAMOS DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI - RJ94920 BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA - DF23067 Polo

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados 0726512-77.2018.8.07.0001 2 APELAÇÃO (198) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA SUELI RODRIGUES JOAO FELIPE CUNHA PEREIRA - RJ1311970A 1º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTO DE BRASÍLIA JAIME MARCHESI - DF1695300A HUMBERTO LUIZ MARQUEZ MAR

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 N. 0726512-77.2018.8.07.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: SUELI RODRIGUES. Adv(s).: RJ131197 - JOAO FELIPE CUNHA PEREIRA. R: 1º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTO DE BRASÍLIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara d

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 A DA SQN 202 EXECUTADO: ASCLEPIADES ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, a parte autora apresentou petição sob ID 22405568. Nos termos da Portaria 01/2016, fica a parte requerida intimada a demonstrar o pagamento, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora. BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2018 14:36:21. LEONARDO PRETTO FLORES Diretor de Secretaria N. 0721553-63.

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0717512-11.2018.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: JOAO RICARDO EUSTAQUIO CARDOSO DE PAIVA SENTENÇA JOÃO RICARDO EUSTÁQUIO CARDOSO DE PAIVA formulou pedido de retificação de seu registro de nasc

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 geral (RE 905.557, Relator para o acórdão Ministro Teori Zavascki), na medida em que a causa de pedir deste feito discute exatamente a aplicação dos ditames da Lei nº 5.008/12, que tratam dos reajustes para servidores sem as adequações orçamentárias, tal como questionado naquele Recurso Extraordinário. Ademais, no RE 905.557/RR, questiona-se a revisão geral anual de vencimentos de servidores

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 ANDRADE, DF5501900A - VINICIUS SOUZA NUNES, DF2488500A - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira Número do processo: 0705109-98.2018.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: JAIRO JOSE RIBEIRO, DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Vara de Registros Públicos do DF N. 0720360-68.2018.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: REINALDO DA SILVA. Adv(s).: DF36353 - DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FED

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 reajustes propriamente a uma determinada categoria profissional, na medida em que não é natureza do reajuste que impõe a prévia dotação orçamentária em lei. 5. É regra de observância obrigatória a determinação do relator do precedente submetido ao regime de repercussão geral quanto à suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos que versem sobre a que

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 MARCHESI. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira Número do processo: 0726512-77.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: SUELI RODRIGUES APELADO: 1º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTO DE BRASÍLIA DESPACHO