Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 por seus próprios fundamentos. Prossiga-se com a CITAÇÃO do Distrito Federal e aguardando pela Contestação em Cartório. BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2018 19:47:54. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito N. 0746054-36.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: THAYS RIBEIRO AVELINO. A: THAIS NUNES DE MENESES. A: RAIMUNDO CARLOS LIMA PEREIRA. A: MARIO COSTA FREITAS. A

Caderno único ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de março de 2017 tempo de que trata o art. 17. Em verdade, pretende a autora conferir uma modulação de efeitos à progressão funcional requerida a destempo, à míngua de previsão legal para tanto. A legislação de regência é expressa ao exigir que o servidor esteja em exercício efetivo, faça o requerimento e apresente o pedido de progressão. Ademais, verifico que não houve a ressalva temporal ora postulada em

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Forte nessas razões, ACOLHO a preliminar e determino a exclusão do DETRAN/DF do polo passivo da demanda. Passo ao exame do mérito. Consoante se depreende dos autos, a questão controvertida se resume à legalidade dos autos de infração por transporte remunerado não autorizado (transporte alternativo irregular) aplicados pela parte Ré em desfavor da parte Autora. Os referidos autos de infração e

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 N. 0726194-20.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANA NERI CAETANO DE ATAIDE. Adv(s).: DF16362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF18977 - ALYSSON SOUSA MOURAO. Número do processo: 0726194-20.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA NERI CAETANO DE ATAIDE RÉU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Conf

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 17021015522099900000005210579 Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" * Aba lateral direita "Advogados" * item "Processo Eletrônico - PJe" * item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site d

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 N. 0731666-31.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ZALDENIRA SATIRO DE ARAUJO. Adv(s).: DF53468 - LUCAS SERVIO GONCALVES RAMADAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Servidor Geral Número do processo: 0731666-31.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZALDENIRA SATIRO DE ARAUJO RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico