Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1938 Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza 80 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0714735-75.2014.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Marcos Vieira Savall (OAB: 15030/BA) Embargada : Sanny Silva Almeida Advogado : Carl

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1900 231 02. Nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil de 2015, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, contraminutar este recurso, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. 03. Transcorrido o prazo ou prestadas as devidas manifestações, retornem-me os autos conclusos. 04. Publique-se e cumpra-se, utilizando esse at

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1949 217 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Embargada : Maria Elicélia dos Santos Lima Advogado : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL) Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1951 41 aplicação da multa. 77, Embargos de Declaração nº 0723119-27.2014.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Estado de Alagoas. Procurador: Alysson Paulo Melo de Souza (OAB: 9798/AL).Embargada: Valdir dos Santos.Advogado: João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL). Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza.