Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2562 Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0713067-30.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Banco BMG S/A Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) Advogada : Manuela Sarmento (OAB: 14572A/AL) Apelado : Denil

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2562 Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0713067-30.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Banco BMG S/A Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) Advogada : Manuela Sarmento (OAB: 14572A/AL) Apelado : Denil

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2602 144 Classe do Processo: Apelação 0705503-39.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : PRESIDENTE DA ARSAL Apelado : JOSE CARLOS SANTOS ALBUQUERQUE Procurador : Júlio Ernesto Gama Mesquita (OAB: 9914/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 145 Classe do Processo: A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2583 Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL) Apelado : VALBEMIR SOUZA SANTOS Procurador : Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 166 Classe do Processo: Apelação 0700842-62.2017.8.02.0049 Comarca: Penedo Vara: 1º Vara de Penedo /Cível e da Infânc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2583 Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL) Apelado : VALBEMIR SOUZA SANTOS Procurador : Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 166 Classe do Processo: Apelação 0700842-62.2017.8.02.0049 Comarca: Penedo Vara: 1º Vara de Penedo /Cível e da Infânc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2602 144 Classe do Processo: Apelação 0705503-39.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : PRESIDENTE DA ARSAL Apelado : JOSE CARLOS SANTOS ALBUQUERQUE Procurador : Júlio Ernesto Gama Mesquita (OAB: 9914/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 145 Classe do Processo: A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2546 14 DE MELO LOPES (OAB 16675/AL) - Processo 0706189-26.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Dano Moral - AUTOR: Marcio Humberto Santos Silva - RÉU: Hospital Geral Sanatório - Autos n° 0706189-26.2017.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Marcio Humberto Santos Silva Réu: Hospital Geral Sanatório Ato Ordinatório:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2546 14 DE MELO LOPES (OAB 16675/AL) - Processo 0706189-26.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Dano Moral - AUTOR: Marcio Humberto Santos Silva - RÉU: Hospital Geral Sanatório - Autos n° 0706189-26.2017.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Marcio Humberto Santos Silva Réu: Hospital Geral Sanatório Ato Ordinatório:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2622 79 EMENTA :DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONSTITUIÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.723, DO CÓDIGO CIVIL. ESCORÇO FÁTICO-PROBATÓRIO QUE REVELA QUE O DE CUJUS CONVIVIA MARITALMENTE COM SUA CÔNJUGE ATÉ A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2703 22 da conta judicial para expedição do alvará pelo prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 09 de novembro de 2020. Sandra Buarque Nunes de Lima Analista ADV: EXPEDITO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 8661/AL) - Processo 0703021-55.2013.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0703021-55.2013.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Energia Elétri