Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 303613-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Andre Cardoso Nery. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo Atos do Superintendente Superintendência Regional da Fazenda I/Uberlândia Esly Winder Ribas Rocha Ato nº 025 Dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária E Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, a servidora: CLEUSA SOARES DA SILVA, Ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO ATO Nº02/2016 TORNA SEM EFEITO a publicação do dia 28/07/2016 pág. 36 LOTAÇÃO – ATO Nº30 /2016 LOTA,por motivo de duplicidade na numeração do Ato. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 26/2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela E