Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1880 Jacareí - Vistos.1. Trata-se de cumprimento de sentença do processo nº 1009947-05.2016.8.26.0292.2. Intime-se a Fazenda Pública requerida, na forma do artigo 535, do NCPC, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente de cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 1051 Processo 0001489-79.2017.8.26.0292 (processo principal 1008754-52.2016.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento Médico-Hospitalar - Nelson Sabino Machado - Fazenda Pública do Município de Jacareí - - Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a petição e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 633 EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP), PASCHOAL DE OLIVEIRA DIAS NETO (OAB 104642/SP) Processo 0504730-53.2007.8.26.0292 (292.01.2007.504730) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Jacarei - Monaco Siani Emp Imob Ltda - Isto posto, REJEITO a exceção determinando o prosseguimento da execução, dizendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 959 fiscal, uma vez que não faz parte de nenhum dos polos da respectiva ação. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARIA QUEIROZ PEREIRA CALÇAS CASSETTARI ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1867 manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: PEDRO CUSTÓDIO FERREIRA JUNIOR (OAB 401406/SP), ROBERTO ADATI (OAB 295737/SP) Processo 1500545-66.2018.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Art Bend do Brasil Ltda - Tendo em vista a garant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 655 42411/SP) Processo 0015714-85.2009.8.26.0292 (292.01.2009.015714) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI (OAB 165381/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 736 no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. - ADV: SHIRLEY ROSA (OAB 311524/SP), CRISTINA YURIKO HAYASHIUCHI (OAB 193727/SP), APARECIDA ALICE LEMOS (OAB 50862/SP), MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP) Processo 0018422-79.2007.8.26.0292 (292.01.2007.018422) - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1036 opostos pelo Município para “determinar o prosseguimento da execução fiscal”, partindo do pressuposto que ela fora extinta em razão do pequeno valor.Todavia, a fundamentação e conclusão da decisão, por um equívoco, não se correlaciona com o decidido na sentença objeto dos embargos infringentes,