Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável TERMO DE DOAÇÃO DE BENS APREENDIDOS Nº 07/2018 Processo SEI nº 1450.01.0054970/2018-81. Doação de 2 motosserras apreendidas que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD para a Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP. Objeto: 1 motosserra DAKIMAQ 358 DK, cor laranja, nº de série 3582010002 e 1 mot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária na Rua José Nicolau de Queiroz, 77, 2.º andar, Centro, Conselheiro Lafaiete. PTA N.º :01 0011953379 05 SUJEITO PASSIVO: Onix Móveis Planejados Ltda IE:001 105962.0049 ENDEREÇO: Ave Pref. Telésforo Cândido Rezende, 399, Centro CEP:36400-077–Cons.Lafaiete-MG Cons. Lafaiete, 30 de maio de 2019 Anderson José de Souza - MASP: 668724-8 Chefe AF/2.º Nível/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária na Rua José Nicolau de Queiroz, 77, 2.º andar, Centro, Conselheiro Lafaiete. PTA N.º :01 0011953379 05 SUJEITO PASSIVO: Onix Móveis Planejados Ltda IE:001 105962.0049 ENDEREÇO: Ave Pref. Telésforo Cândido Rezende, 399, Centro CEP:36400-077–Cons.Lafaiete-MG Cons. Lafaiete, 30 de maio de 2019 Anderson José de Souza - MASP: 668724-8 Chefe AF/2.º Nível/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo proprietário de veículo táxi apresentará prova cabal da data de superação do impedimento, conforme justificado. Art.5° - Somente serão aceitos para verificação os taxímetros com indicações em REAL (R$), de acordo com legislação metrológica vigente e em conformidade com os valores das tarifas em vigor, autorizada pela autoridade competente. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 3