Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração, haja vista a não apresentação de defesa ou a apresentação da mesma de for

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento Estadual de Telecomunicações Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 029/2017 - Partes: DETEL/MG e Município de Ibituruna - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 165/2011. Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 030/2017 - Partes: DETEL/MG e Município de Formoso - Objeto: Cessão Gratu