12 Resultado de Solicitação 05.559.334/0001-13 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3306 11 Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA Presidente PORTARIA Nº 990, DE 19 DE ABRIL DE 2022. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribun
Disponibilização: quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3233 8 Nesse sentido, visando proporcionar ampla defesa à licitante em questão, reitere-se por mais 2 (duas) vezes a notificação em caso de ausência de confirmação do recebimento e, mantendo-se inerte, concluam-se os autos à AASGA para providências cabíveis. Manaus, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Desembargador DOMINGOS J
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3277 3 DECISÃO GABPRES Processo Administrativo nº 2021/000020887-00 Interessado: Coordenadoria de Licitação - COLIC/TJAM Requerida: PINHEIRO E PINHEIRO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO (CNPJ nº 05.559.334/0001-13) Assunto: Apuração de Responsabilidade Trata-se de processo administrativo instaurado pela Coordenadoria de Licitação deste Tribunal
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3306 12 Por intermédio do Processo Administrativo SEI n.° 2022/000006221-00 é apresentada a defesa prévia da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE/AM, na qualidade de defensora dativa da empresa, em que alega, sucintamente: (i) negativa geral; (ii) razoabilidade e proporcionalidade em eventual sanção a ser aplicada. A Assessoria Jurídico-
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2471 131 VOTORANTIM_565_11ªE 17.343.682/0001-38: R$ 583.550.923,85; PENTAGONO SA DISTRIBUIDORA DE TITU - OutrosCréditos de serviço 17.343.682/0001-38: R$ 80.274,67; PEONIA RAMOS SENNA SOUZA 901.003.954-49: R$ 14.584,70; PERCULES DASILVA ALVES 370.114.641-15: R$ 17.595,00; PEREIRA KELLER INST ELETR HIDR 11.357.281/0001-50: R$ 23.721,28; PEREIRA
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2451 100 devendo o débito ser acrescido de multa de cumprimento forçado, e honorários já incidentes, ambos em 10% (dez por cento) sobre o valor total executado. Para a expedição de mandado, deverá a parte Exequente apresentar demonstrativo discriminado do débito e promover o recolhimento das custas relativas às diligências do Oficial de
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/ PE), ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/AM) - Processo 0619577-94.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - REQUERENTE: Irlene da Silva Freitas - REQUERIDO: Banco BMG S/A - I - Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e ho