Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE – (TC-873378/2018) - A CAIXA ESCOLAR JOSÉ MARIA DE MORAIS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2018, às 15 horas Processo Licitatório nº 005/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 088 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores: Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 088 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores: Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PARECER Nº 596/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0085937/2021-20 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 29.11.2021 Credenciamento da entidade Colégio CESE Itabira Ltda - ME, mantenedora do estabelecimento Colégio CESE - Unidade II, no município de Itabira. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo total: R$ 2.820,00. Vigência: 12 meses, de 26/11/2014 a 25/11/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.0001.33903 0.12.0.10.1. Assinatura: 27/11/2014. Signatários: pela contratada Eros Carraro, pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior. Extrato do Contrato nº 40709/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DE USO 009/2021 PMMG - EM//10ª RPM x WESLEY SOUSA COSTA AMORIM, SD PM . Objeto: autorização de uso do imóvel não funcional situado à Rua Manoel Avelino Caetano, nº 97, bairro Jardim Céu Azul,Patos de Minas-MG, Valor: R$162,09 Vigência: 01/01/2022 até 31/12/2022. 1 cm -23 1572715 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG – 11ª RPM x ALL SERV LTDA ME; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9317540/2021; Objeto: Acréscimo de valor - quantidade; novo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0268 - PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) Objeto: Açúcar Cristal. Dia da Licitação: 13 de novembro de 2015 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 30/10/2015. Mais informações: www. copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0266 - PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) Objeto: M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ Ano 04/2019 05/2019 06/2019 07/2019 04/2019 05/2019 05/2019 06/2019 06/2019 07/2019 07/2019 CNPJ CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de Justificativa Exigibilidade Telemar Norte Leste S/A 24/05/2019 Telemar Norte Leste S/A 24/06/2019 Telemar Norte Leste S/A 24/07/2019 Telemar Norte Leste S/A 24/08/2019 Quebra da ordem cronológica prevista no artigo 5º da Telemar Norte L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ Ano 04/2019 05/2019 06/2019 07/2019 04/2019 05/2019 05/2019 06/2019 06/2019 07/2019 07/2019 CNPJ CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de Justificativa Exigibilidade Telemar Norte Leste S/A 24/05/2019 Telemar Norte Leste S/A 24/06/2019 Telemar Norte Leste S/A 24/07/2019 Telemar Norte Leste S/A 24/08/2019 Quebra da ordem cronológica prevista no artigo 5º da Telemar Norte L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 138 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constit