Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33302 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 Extrato de Convênio nº. 001/2017-TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Prefeitura de São Domingos do Capim – CNPJ/MF nº. 05.193.115/0001-63// Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes, visando a cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias a modernização da Justiça no Estado do Pará// Vigência: 3 anos, in�

Diário Oficial ● 07/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.882 Segunda-feira, 07 DE MARÇO DE 2022 TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2017 - NGPM CREDCIDADÃO Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais no máximo 12 (doze) meses, em caráter excepcional, a partir de 27/02/2022. Fundamento Legal: § 4º, art. 57 da Lei 8.666/93. Contratado: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) Dotação Orçamentária: 960101.11.126.1508.8238.339040 Fo

Diário Oficial ● 20/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.121  43 Terça-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2022 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL . TERMO DE CESSÃO N° 0019/2021 Objeto: A CEDENTE, NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL – NGPR cede, a título precário, à CESSIONÁRIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, com sede na Travessa Cristóvão Colombo, N 34, bairro Centro, CEP: 68637-000, no Município de Ipixuna Do Pará, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 83.268.011/0001-84. O pleno uso do bem

Diário Oficial ● 30/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.816  105 Quinta-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2021 LOTE 02 ITEM 29 – ONT (Optical Network Terminal) – TIPO 2 ITEM 19 – SWITCH DE GERENCIÁVEL DE ACESSO – TIPO 1 QUANTIDADE: 3000 unidades. QUANTIDADE: 500 unidades. Deverá possuir 36 (trinta e seis) meses de garantia. Deverá possuir 36 (trinta e seis) meses de garantia. Valor Total do ITEM 29 – R$1.545.000,00 Valor Total do ITEM 19 – R$2.691.500,00 Valor Total do LOTE 4 – R$3.795.960,00 ITEM 20 – S

Edição Extra ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 35.025 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 131/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de RIO MARIA – CNPJ: 041441760001/78 Objeto: CONSTRUÇÃO DE PARQUE E ACADEMIA NO SETOR VILA VERDE NA SEDE DO MUNICIPIO DE RIO MARIA, NESTE ESTADO Vigência: 28/06/2022 a 28/10/2022 Valor Global: R$ 61.504,68 Dotação Orçamentária: SEDOP:

Diário Oficial ● 08/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.927  37 Sexta-feira, 08 DE ABRIL DE 2022 Portaria nº. 413/2022-GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 07 de abril de 2022. A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Tornar sem efeito o Contrato nº 015/2022, autorizado através do Processo nº 2021/765644, referente a contratação da Sra. Vitória de Souza Siqueira, publicado no DOE nº 34.913 ,de 30/03/2022, pag. 122, Protocolo: 778132. II –

Diário Oficial ● 09/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 34.606 Quarta-feira, 09 DE JUNHO DE 2021 e azimute plano 52°46’07” até o marco M-1333, de coordenada N = 9.608.108,81m e E = 721.526,32m; 63,44 m e azimute plano 52°52’25” até o marco M-1334, de coordenada N = 9.608.147,10m e E = 721.576,90m; 155,34 m e azimute plano 52°51’52” até o marco M-1335, de coordenada N = 9.608.240,88m e E = 721.700,74m; 11,41 m e azimute plano 52°52’09” até o marco M-1336, de coordenada N = 9.608.247,77m e E = 721.70

Diário Oficial ● 10/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.761 PORTARIA: 114/2021 NOME: ELIZETE CARVALHO DA VEIGA MATRICULA: 5561833-2 CARGO: DIRETORA NOME: MARIA DE FÁTIMA MIRANDA BATISTA MATRICULA: 5520860-2 CARGO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM NOME: VALDINEI VULCÃO NUNES MATRICULA: 54193891-1 CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO OBJETIVO: Participar do Encontro do Planejamento em foco do NISPLAN, da III Oficina sobre a elaboração da prestação de contas do exercício 2021 e reunião no Controle Interno sobre o encerramento do exer

Diário Oficial ● 22/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.084  35 Segunda-feira, 22 DE AGOSTO DE 2022 TERMO DE CESSÃO N° 078/2022 Objeto: A CEDENTE, NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL – NGPR cede, a título precário, à CESSIONÁRIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, com sede na Praça Coronel Horácio, n° 70, Centro, CEP: 68750000 no município de Curuçá, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.171.939/0001-32. O pleno usa do bem móvel 244 und MOTOR RABETA BFG 4T 7 ou 6,5CV-P. MANUAL e 20 und ROÇADEI

Diário Oficial ● 21/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.227  437 Quarta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Parágrafo único. A administração deve garantir as condições para o desem- g) Manter canal de comunicação e assessoria aos órgãos e entidades ade- penho do encargo. rentes do Sistema ePAD. Art. 3º Ao (à) fiscal nomeado (a) deverá ser entregue pela Diretoria de A parte aderente indica os (as) servidores (as) abaixo para exercerem as Administração e Finanças, imediatamente após a ciência de sua nomeaç�