Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 1206 Nº 0304495-05.2009.8.26.0000/50001 (994.09.304495-8/50001) - Embargos de Declaração - Tupã - 4ª. Vara Judicial Embargante: Araci de Souza Ferreira e Outros - Embargado: Prefeitura Municipal de Tupã - Advs: Maira Karina Bonjardim (OAB: 186352/SP) - Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 505 Benedito Dias - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Thiago H. Assis de Araujo (OAB: 250561/SP) - Maria Amelia D Arcadia - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0378

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 749 Nº 0375278-22.2009.8.26.0000 (994.09.375278-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Carmo dos Santos Ponte Junior - Apelado: Prefeitura Municipal de Uchoa - Vista ao APELANTE para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Elaine Ferreira Robe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 622 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Palotti Junior - Advs: Alexandro Belchior de Oliveira (OAB: 220607/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0385676-28.2009.8.26.0000/50000 (994.09.385676-3/50000) - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embargante: Aparecido Pedro