TJSP 28/10/2011 -Fl. 622 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1068
622
2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Palotti Junior - Advs:
Alexandro Belchior de Oliveira (OAB: 220607/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0385676-28.2009.8.26.0000/50000 (994.09.385676-3/50000) - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embargante:
Aparecido Pedro de Santana - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Por tais razões, não se enquadrando,
o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 02 de setembro
de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs:
Sergio Pelarin da Silva (OAB: 255260/SP) - Thiago Henrique Assis de Araujo (OAB: 250561/SP) - Maria Lucia Soares da Silva
Chinellato (OAB: 269447/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0385782-87.2009.8.26.0000/50001 (994.09.385782-7/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Hugo Eneas Salomone - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub
judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 26 de agosto de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Elizabeth Alves de
Freitas (OAB: 54100/SP) - Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Lucio Salomone (OAB: 11322/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 109
Nº 0389421-16.2009.8.26.0000/50000 (994.09.389421-2/50000) - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: Pedro
de Paula - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 27 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira Junior - Advs: Zilda de Fatima
Lopes Martin (OAB: 101603/SP) - Rubens Jose Kirk de Sanctis Junior (OAB: 269451/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB:
172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0389489-63.2009.8.26.0000 (994.09.389489-0) - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Construbel Construçoes
Civis e Incorporadora Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub
judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 17 de setembro de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Arthur Del Guércio - Advs: Joao Carlos de
Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Fabiane Isabel de Queiroz Veide (OAB: 183848/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0389965-04.2009.8.26.0000 (994.09.389965-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Yara Duarte Salatino (E outros(as)) Apelante: Aurelina Aparecida Lopes - Apelante: Clovis Vallim - Apelante: Denise Paseli - Apelante: Elivadete de Souza - Apelante:
Josafa da Silva - Apelante: Jose Armando Rodrigues - Apelante: Jose Melsol - Apelante: Mario Baptista - Apelante: Rosely Julia
Pauli Espontao - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 632.767/SP, de 24.03.2011,
publicada no DJU de 06.04.2011, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão
geral em caso análogo a este, fica prejudicado o presente recurso extraordinário. Passo ao exame de admissibilidade dos
demais recursos interpostos. São Paulo, 02 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - Ani Caprara (OAB: 107028/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0389965-04.2009.8.26.0000 (994.09.389965-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Yara Duarte Salatino (E outros(as)) Apelante: Aurelina Aparecida Lopes - Apelante: Clovis Vallim - Apelante: Denise Paseli - Apelante: Elivadete de Souza - Apelante:
Josafa da Silva - Apelante: Jose Armando Rodrigues - Apelante: Jose Melsol - Apelante: Mario Baptista - Apelante: Rosely Julia
Pauli Espontao - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 02 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Celia Mollica Villar (OAB:
40672/SP) - Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0463942-92.2010.8.26.0000 (990.10.463942-5) - Ação Rescisória - São Carlos - Autor: Reginaldo Donizetti Caparroz Réu: USP - Universidade de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 05 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Advs: ELAINE CRISTINA PEREIRA (OAB: 203263/SP) Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0464241-69.2010.8.26.0000/50000 (990.10.464241-8/50000) - Agravo Regimental - Bariri - Agravante: Prefeitura
Municipal de Bariri - Agravado: Exmo.sr. Desembargador Relator - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem
os autos à Vara de Origem. São Paulo, 08 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Deise Montani Leoni Alves Pereira (OAB: 148523/SP) - ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS (OAB: 161060/SP) - CÉSAR JOSÉ DE LIMA (OAB: 162493/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0471075-88.2010.8.26.0000 (990.10.471075-8) - Mandado de Segurança - Araraquara - Impetrante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara Judicial do Foro Distrital de Américo Brasiliense da Comarca de
Araraquara - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito
o recurso especial. São Paulo, 15 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB: 111684/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0474269-96.2010.8.26.0000 (990.10.474269-2) - Agravo de Instrumento - Bariri - Agravante: Prefeitura Municipal de
Bariri - Agravado: Orasilia Gomes de Camargo - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara
de Origem. São Paulo, 30 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Gonçalves Rostey - Advs: Deise Montani Leoni Alves Pereira (OAB: 148523/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0477270-89.2010.8.26.0000 (990.10.477270-2) - Agravo de Instrumento - Bariri - Agravante: Prefeitura Municipal de Baririr
- Agravado: Jose Orozimbo Antunes - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º