Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1395 2ª Câmara Cível Apelação 0226036-62.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada : Alba Amorim da Silva Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0500074-20.2008.8.02.0055 Origem: Foro de Santana do Ipan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1501 529 Classe do Processo: Apelação 0201423-75.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Laboratorio de Patologia Clinica Socieda Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: 530 Classe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3134 7 do Código de Processo Civil. 8. Assim, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial interposto, com fundamento no art. 1.030, inciso I, alínea “b”, do Código de Processo Civil, e no Tema 179 do Superior Tribunal de Justiça. 9. Transitada em julgado a presente decisão, remetam-se os autos ao Juízo de Origem para que sejam adotad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3078 78 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Maceió. Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Procurador : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674A/AL). Apelado : Kifrios Comercio e Industria de Frios Lt. Agravo em Recurso Especial nº 0211998-45.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3044 38 acórdãos recorrido e paradigma, realizando-se o cotejo analítico entre ambos, com o intuito de bem caracterizar a interpretação legal divergente. O desrespeito a esses requisitos legais e regimentais (art. 541, parágrafo único, do CPC e art. 255 do RI/STJ) impede o conhecimento do Recurso Especial com base na alínea “

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1512 193 NECESSÁRIA DISPENSADA, EM RAZÃO DA ANÁLISE INTEGRAL DA MATÉRIA NO BOJO DO RECURSO. DECISÃO UNÂNIME. 536 Apelação nº 0181866-68.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : DUMONTE IMOVEIS E INC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2116 4 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Recurso Especial em Apelação n.º 0110257-25.2004.8.02.0001 Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Recorrente: Município de Maceió Advogado: João Batista de França Silva (8022/RN) e José Espedito Alves (3306/AL) Recorrido: Maecelo Lima de Barros Advogado: DECISÃO/MANDADO/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1520 67 negar-lhe provimento, a fim de manter o teor da sentença vergastada, adotando, entretanto, fundamentação diversa. Dispensado o reexame necessário, em razão da análise integral da matéria no bojo do presente recurso.. 531, Apelação nº 0225511-80.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Jo