Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2283 Processo 0219994-37.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Jacibera Alvarez - Vistos. Fls. 60/72: Defiro. Expeça-se novo mandado de levantamento judicial em favor do executado. Intimese. - ADV: ANDIARA AIRES ALVAREZ JOVINO (OAB 284073/SP) Processo 0219994-37.2013.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1676 ‘’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1-Cumpra-se o V.acórdão.2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento.Intime-se - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP) Processo 1543547-52.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1450 Itau Seguros Sa - Vistos. 1 Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, conforme regra estabelecida no caput do art. 520, do Código de Processo Civil. 2 Intime-se a executada, caso representada nos autos, pela imprensa, para apresentar contrarrazões dentro do prazo legal. 3 Oportunamente, remetam-se os aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1623 DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 128319/SP) Processo 1000735-52.2015.8.26.0014 (apensado ao processo 0219993-52.2013.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Jacibera Alvarez - Vistos.A extinção da execução fiscal configura a perda superveniente do objeto deste feito, motivo pelo qual julgo a embargante C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1623 DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 128319/SP) Processo 1000735-52.2015.8.26.0014 (apensado ao processo 0219993-52.2013.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Jacibera Alvarez - Vistos.A extinção da execução fiscal configura a perda superveniente do objeto deste feito, motivo pelo qual julgo a embargante C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1677 Jacibera Alvarez - Vistos.Considerando a extinção da execução e a existência de valor depositado nos autos, não se podendo falar em recolhimento voluntário por parte da executada, mas em bloqueio realizado por meio do Sistema BacenJud, expeçase mandado de levantamento de tal valor em favor da executada.Intime-se. -