15 Resultado de Solicitação 0206659-48.1997.403.6104 - em: 17/05/2025
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desconstituindo o título executivo que dá suporte à presente execução, cuja cópia encontra-se trasladada para estes autos (fls. 50/58 e 103/111), JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos dos artigos 269, inciso I e 795 ambos do Código de Processo Civil.Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Custas ex lege.P.R.I. 3ª VARA DE SANTO ANDRÉ DR. UILTON REINA CECATO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. MICHEL AFONSO OLIVEIR
0001114-84.2012.403.6126 - FAZENDA NACIONAL(Proc. EVERTON BEZERRA DE SOUZA) X USIMAPRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP244180 - LEONARDO SANTOS DOS ANJOS) Tendo em vista a não manifestação das partes, preliminarmente intime-se o executado a regularizar sua representação processual, juntando aos autos Procuração Instrumento Original e Contrato Social e Alterações, onde conste expressamente poderes para outorgar procuração, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desentranhamento da petiç
1ª VARA DE SANTOS DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDOS PELO JUIZ FEDERAL SUBS DR. ANTÔNIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA. Expediente Nº 5178 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0206233-36.1997.403.6104 (97.0206233-0) - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) X BERNARDO QUIMICA S/A(SP102186 - RITA DE CASSIA MESQUITA TALIBA) X ARMCORP CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA(SP052015 - JOAQUIM MOREIRA FERREIRA E SP035939 - RONALD NOGUEIRA) Vistos em inspeção.O TRF da 3ª Região anulou
0001114-84.2012.403.6126 - FAZENDA NACIONAL(Proc. EVERTON BEZERRA DE SOUZA) X USIMAPRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP244180 - LEONARDO SANTOS DOS ANJOS) Tendo em vista a não manifestação das partes, preliminarmente intime-se o executado a regularizar sua representação processual, juntando aos autos Procuração Instrumento Original e Contrato Social e Alterações, onde conste expressamente poderes para outorgar procuração, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desentranhamento da petiç
1ª VARA DE SANTOS DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDOS PELO JUIZ FEDERAL SUBS DR. ANTÔNIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA. Expediente Nº 5178 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0206233-36.1997.403.6104 (97.0206233-0) - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) X BERNARDO QUIMICA S/A(SP102186 - RITA DE CASSIA MESQUITA TALIBA) X ARMCORP CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA(SP052015 - JOAQUIM MOREIRA FERREIRA E SP035939 - RONALD NOGUEIRA) Vistos em inspeção.O TRF da 3ª Região anulou
Recebo a apelação da parte autora no seu duplo efeito. Intime-se o réu para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. TRF da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. e cumpra-se. Expediente Nº 5406 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0206659-48.1997.403.6104 (97.0206659-0) - GERALDO HENRIQUE DA SILVA X JOAO BEZERRA DO NASCIMENTO X JOAO PAULINO X JOAO VIEIRA DOS SANTOS X JOAQUIM NANUEL SARAIVA X JOSE AIRTON DE ALMEIDA X JOSE AUGUSTO DE ARAUJO X JOSE CEFERINO CASTRO
BENEDITO CARLOS DE OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X BENEDITO CORREIA FILHO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X GERALDO PISCIOTA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ELIBEL FLORENCIO DE SOUSA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X GILBERTO RIUVO DE OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X HELIO DOS SANTOS BASTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE LISTE SUAREZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE AMBROZIO LIAO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE ROBERTO DA COSTA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE ALBERTO DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDE
BENEDITO CARLOS DE OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X BENEDITO CORREIA FILHO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X GERALDO PISCIOTA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ELIBEL FLORENCIO DE SOUSA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X GILBERTO RIUVO DE OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X HELIO DOS SANTOS BASTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE LISTE SUAREZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE AMBROZIO LIAO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE ROBERTO DA COSTA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE ALBERTO DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDE
1 - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 257/261. 2 - Requeira a Fazenda Nacional. 3 - No silêncio, aguarde em arquivo eventual provocação. 0009240-10.2003.403.6104 (2003.61.04.009240-0) - ALBANO SOARES MARTINS JUNIOR(SP147116 GUSTAVO RIBEIRO XISTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169012 - DANILO BARTH PIRES E SP186018 - MAURO ALEXANDRE PINTO) 1 - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 180/182. 2 - Digam as partes em cinco dias. 3 - No silêncio, aguarde em arquivo eventual provocação. Expediente Nº 50
1 - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 257/261. 2 - Requeira a Fazenda Nacional. 3 - No silêncio, aguarde em arquivo eventual provocação. 0009240-10.2003.403.6104 (2003.61.04.009240-0) - ALBANO SOARES MARTINS JUNIOR(SP147116 GUSTAVO RIBEIRO XISTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169012 - DANILO BARTH PIRES E SP186018 - MAURO ALEXANDRE PINTO) 1 - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 180/182. 2 - Digam as partes em cinco dias. 3 - No silêncio, aguarde em arquivo eventual provocação. Expediente Nº 50