Publicações Administrativas ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) PROCESSO SEI n.º 0018197-49.2014.4.03.8000; b) OBJETO: Contratação de palestrante externo para ministrar aula no curso “Direito Penal Federal”; c) CONTRATADA: Ana Paula Martinez, CPF 081.543.207-03; d) VALOR TOTAL: R$562,50 (Quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); e) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II, c.c. Artigo 13, Inciso VI da Lei nº 8.666/93; f) AUTORIZAÇÃO: Gilberto de Almeida Nunes, Diretor-Geral; g) RATIFICAÇÃO: Fábio Prieto de Souza, Desembargador F

Diário Oficial ● 31/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 31 DE JANEIRO DE 2022 II – DELIMITAÇÃO DO ESCOPO DA ANÁLISE JURÍDICA – Inicialmente, salienta-se que o exame aqui empreendido se restringe aos aspectos exclusivamente jurídicos da consulta, excluídos, portanto, aqueles de natureza técnica, econômica e financeira, próprios do mérito da Administração, e, portanto, alheios às atribuições desta Assessoria. Convém sublinhar que parte das observações expendidas por este núcleo de assessoramento jurídico não pass

Diário Oficial ● 31/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.848 nº 22.543.675/0001-10) e pela licitante FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. (CNPJ nº 02.434.797/0001-60) e, consequentemente, pela manutenção da decisão exarada pela Senhora Pregoeira no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 12/2021-MPC/PA. São estas as considerações que entendo pertinentes sobre o caso, as quais submeto à consideração superior. É o parecer, S.M.J. Belém/PA, 19 de janeiro de 2022. Assinado Eletronicamente Daniel Paes Ribeiro Júnior Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1602 34 edital PP nº 095/2015. DO VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), conforme especificações constantes no Anexo I do edital de PP nº 095/2015. DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados pelo

Diário Oficial ● 31/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.848 WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA (Ex.2021) WALDECI RODRIGUES DOS SANTOS (Ex.2021) WANTUIL ESTEVÃO DE SOUZA FILHO (Ex.2021) WELLINGTON FARIAS DOS REIS (Ex. 2020) Segunda-feira, 31 DE JANEIRO DE 2022 0100465 0100431 0101241 0101082 ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO Secretária de Gestão de Pessoas TCE-CT-06 TCE-CTI TCE-NM-01 TCE-CT-06 10/01 a 24/01/2022 10/01 a 24/01/2022 24/01 a 07/02/2022 10/01 a 24/01/2022 Protocolo: 754907 . . MINISTÉRIO PÚBLICO detec

Diário Oficial ● 10/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.340 69 Quinta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PROG. DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758 NATUR. DA DESP. 319011 319013 319016 319094 12101.03.092.1494.8759 319113 TOTAL DO CANCELAMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . APOSTILAMENTO . EXTRATO DE APOSTILAMENTO Núm. do Contrato: 055/2020-MP/PA Núm. da Apostila: 001 Partes: Ministério Público do Estado do Pará e EDSON RESENDE CURSOS E PALESTRAS LTDA. Objeto do Contrato: Contrata�

Diário Oficial ● 08/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.337 69 Terça-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2020 0101075 0101042 0101085 0101083 0101201 0101112 0101135 0101114 0101202 0101099 0101173 0101064 0101115 0101078 0101107 0101093 0101100 0101091 0101087 0101118 0101059 Auditor de Controle ExMARIA CAROLINA terno-Ciências Contábeis FERREIRA RAMEIRO TCE-CT-603 Auditor de Controle ExMIGUIDÔNIO INACIO terno-Direito TCE LOIOLA NETO -CT-603 Auditor de Controle MOSHE DAYAN Externo-Analista de SOUSA RIBEIRO Sistema TCE-CT-6

Diário Oficial ● 03/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33692 Objeto contratual: prestação de serviço de assistência técnica corretiva nos equipamentos, localizados na Sede do Tribunal de Contas. Objeto do apostilamento: Substituição da Natureza de Despesa: 3390.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, pela Natureza de Despesa: 3390.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, para melhor medir a Execução das despesas de Tecnologia de Informação. Fundamento leg

Poder Executivo ● 03/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA: BANKSYSTEM TECNOLOGIAS LTDA; CNPJ/ MF nº 07.272.170/0001-74; LOTE: 01; EMPRESA: M2S SOFTWARE LTDA; CNPJ/MF nº 08.714.497/0001-11; LOTE: 02; EMPRESA: INTERAGI TECNOLOGIA LTDA; CNPJ/MF nº 05.045.317/0001-68; LOTE: 04; EMPRESA: INHALT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF nº 07.675.055/0001-40; LOTE: 05; EMPRESA: FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA; CNPJ/MF nº 02.434.797/0001-60; LOTE: 06. VA

Poder Executivo ● 21/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC / CCPLE I AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N° 133.2017.I.PE.089.PERPART Data de abertura: 04/07/2017, às 09:35h Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SEGURO DE VIDA EM GRUPO, para os empregados da PERPART. Valor estimado: R$ 307.483,20 (trezentos e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos). A cópia do Edi