IOEPA 08/09/2020 -Fl. 69 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.337 69
Terça-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2020
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Auditor de Controle ExMARIA CAROLINA
terno-Ciências Contábeis
FERREIRA RAMEIRO
TCE-CT-603
Auditor de Controle ExMIGUIDÔNIO INACIO
terno-Direito
TCE
LOIOLA NETO
-CT-603
Auditor de Controle
MOSHE DAYAN
Externo-Analista de
SOUSA RIBEIRO
Sistema TCE-CT-602
Auditor de Controle ExMYLENE TEIXEIRA DA
terno-Direito
TCE
SILVA FERREIRA
-CT-603
Auditor de Controle ExORLANDO FARIAS
terno-Ciências Contábeis
RABELO FILHO
TCE-CT-603
Auditor de Controle ExPRISCILA DA PAZ
terno-Direito
TCE
NASCIMENTO
-CT-603
RAFAEL KLEBER
Auditor de Controle
MOREIRA SAAVEDRA
Externo-DireiDE SOUZA
to
TCE-CT-603
Auditor de Controle
RAIMUNDO COSTA
Externo-DireiMONTELO
to
TCE-CT-603
Auditor de Controle ExRAIMUNDO RODRIterno-Ciências Contábeis
GUES ROSA NETO
TCE-CT-603
Auditor de Controle ExRAPHAEL BORGES
terno-Ciências Contábeis
REIS E SILVA
TCE-CT-603
Auditor de Controle ExRAQUEL SERRUYA
terno-Ciências Contábeis
ELMESCANY
TCE-CT-603
Auxiliar Técnico de
REGINALDO FERNANControle Externo. InforDES DA SILVA
mática TCE-CA-402
Auditor de Controle ExRENATO RIBEIRO
terno-Direito
TCE
MARTINS CAL
-CT-603
Auditor de Controle ExRODRIGO ALMEIDA
terno-Ciências Contábeis
SOARES
TCE-CT-603
Auditor de Controle ExRONDSON MANOEL
terno-Ciências Contábeis
PINHEIRO DE SOUSA
TCE-CT-603
Auxiliar Técnico de
RUY JORGE CECIM
Controle Externo. InforDOS SANTOS
mática TCE-CA-402
Auditor de Controle ExSHAYENNE CRISTINE
terno-Ciências Contábeis
PAES CARREIRO
TCE-CT-603
Auditor de Controle
SIDNEY KELBBY
Externo-Engenharia Civil
CALDAS LEAL
TCE-CT-603
Auditor de Controle
THYAGO SOUZA DE
Externo-Analista de
ANDRADE
Suporte TCE-CT-602
Auditor de Controle
VITOR HUGO DANExterno-Analista de
TAS MONTEIRO
Suporte TCE-CT-602
A 04
Auditor de Controle ExternoCiências Contábeis
B 01 05/03/2020
TCE-CT-603
A 04
Auditor de Controle ExternoB 01 10/03/2020
Direito TCE-CT-603
A 04
A 04
A 04
Auditor de Controle Externo-Analista de Sistema
TCE-CT-602
Auditor de Controle ExternoB 01 05/03/2020
Direito TCE-CT-603
A 04
Auditor de Controle ExternoB 01 05/03/2020
Direito TCE-CT-603
A 04
B 01 05/03/2020
B 01 06/03/2020
B 01 05/03/2020
B 01 06/08/2020
PORTARIA N° 221/2020/MPC/PA
O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os Ofícios nº 2394/2019/SG, de 19/06/2019, e nº
1712/2020/DCB/SUBPES/SGP/SG, de 27/08/2020, que tratam da impossibilidade de prorrogação da cessão do servidor Paulo César Beltrão Rabelo,
do Ministério Público Federal, tratando-se de servidor que ocupa cargo em
comissão no âmbito deste Parquet de Contas,
CONSIDERANDO o art. 60, I, da Lei Estadual nº 5.810/94 (RJU/PA), bem
como o art. 37, II, in fine, da Constituição Federal de 1988,
RESOLVE:
Exonerar o servidor PAULO CÉSAR BELTRÃO RABELO do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria, a contar de 05/09/2020, data em que
expira sua cessão a este Ministério Público de Contas.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 04 de setembro de 2020
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Procurador-Geral de Contas
Protocolo: 577485
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
Auditor de Controle ExternoB 01 05/03/2020
Direito TCE-CT-603
Auditor de Controle ExternoA 04 Ciências Contábeis
TCE
-CT-603
Auditor de Controle ExternoA 04
Ciências Contábeis
TCE-CT-603
Auxiliar Técnico de ConA 04 trole Externo. Informática
TCE-CA-402
Auditor de Controle ExternoA 04 Ciências Contábeis
TCE
-CT-603
A 04
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.
A 04
Auditor de Controle ExternoCiências Contábeis
TCE-CT-603
Auditor de Controle ExternoA 04
Ciências Contábeis
TCE-CT-603
Auditor de Controle
A 04
Externo-Ciências Contábeis
TCE-CT-603
Auxiliar Técnico de ConA 04 trole Externo. Informática
TCE-CA-402
.
B 01 05/03/2020
Auditor de Controle ExternoA 04
B 01 09/07/2020
Direito TCE-CT-603
A 04
MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
B 01 06/03/2020
Auditor de Controle ExternoB 01 17/03/2020
Direito TCE-CT-603
Auditor de Controle
Externo-Ciências Contábeis
TCE-CT-603
MINISTÉRIO PÚBLICO
.
B 01 05/03/2020
B 01 16/03/2020
.
CONTRATO
.
B 01 13/08/2020
B 01 05/03/2020
Auditor de Controle Externo
B 01 06/03/2020
-Engenharia Civil TCE-CT-603
Auditor de Controle Externo-AB 01 25/05/2020
nalista de Suporte
TCE-CT-602
Auditor de Controle ExA 04 terno-Analista de Suporte B 01 05/03/2020
TCE-CT-602
A 04
Auditor de Controle ExAuditor de Controle ExternoWALDA BETHANIA DE
terno-Ciências Contábeis A 04
Ciências Contábeis
B 01 05/03/2020
MORAES PINTO
TCE-CT-603
TCE-CT-603
Dê-se ciência.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 03
de setembro de 2020.
ODILON INÁCIO TEIXEIRA
Presidente
Protocolo: 577416
OUTRAS MATÉRIAS
.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2019
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais, considerando a impugnação apresentada pelo Sindicato
das Agências de Propaganda do Estado do Pará, considerando, ainda, a
manifestação da Secretaria de Administração constante nos autos, com
fundamento na Lei nº 8.666/93 e Edital da Concorrência nº 01/2019, resolve SUSPENDER a realização do certame, prevista para acontecer no dia
09/09/2020, que tem por objeto a contratação de agência de propagando
para a prestação de serviços de publicidade para este Tribunal, para promover ajustes no Edital.
Belém, 04 de setembro de 2020.
Odilon Inácio Teixeira
Presidente
Protocolo: 577427
Núm. do Contrato: 055/2020-MP/PA
Inexigibilidade de Licitação: nº 019/2020-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa EDSON RESENDE CURSOS E PALESTRAS LTDA (CNPJ: 02.434.797/0001-60).
Objeto: Contratação de serviço especializado para ministrar o “Curso Eleições 2020”, a ser ministrado online na modalidade EAD.
Data da Assinatura: 04/09/2020.
Vigência: 05/09/2020 a 04/12/2021.
Valor global: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.128.1434.8761; Elemento:
3390-39; Fonte: 0101.
Foro: Justiça Estadual, Comarca de Belém.
Ordenador responsável: Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho, ProcuradoraGeral de Justiça, em exercício.
Protocolo: 577457
AVISO DE LICITAÇÃO
.
Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2020-MP/PA
Objeto: Reforma em prédio do Ministério Público do Estado do Pará - MPPA
de acordo com este Ato Convocatório e seus Anexos: Lote I – reforma da
sede do MPPA no município de São Domingos do Capim/PA; Lote II – reforma em sede do MPPA no município de Tucumã/Pa; Lote III - reforma da
sede do MPPA no município de Mãe do Rio/Pa.
Tipo de Licitação: Menor Preço
Entrega do Edital: No Portal da Tranparência do site www.mppa.mp.br e/ou
Rua João Diogo nº 100, Cidade Velha, Belém-Pa.
Responsável pelo certame: Hezedequias Mesquita da Costa.
Local de Abertura: Auditório Natanael Leitão, Rua João Diogo Nº 100, Térreo, Cidade Velha, Belém, Pará.
Data da Abertura: 23/09/2020
Credenciamento: 09:30h (local).
Início da Sessão: 10:00h (local).
Orçamento:
Atividade: 12101.03.091.1494.8758 – Promoção e Defesa dos Direitos
Constitucionais
Elemento de Despesa: 4490-39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador Responsável: Rosa Maria Rodrigues Carvalho
Protocolo: 577576
Número do Processo: 027/2020-SGJ-TA
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2020-MP/PA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Chaveiro,
com fornecimento de todo material necessário
Regime de Execução: Indireta
Tipo de Licitação: menor preço por grupo