Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1405 Apelação 0151381-85.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Habitacional Construcoes S/A Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0151383-55.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Jame

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1553 318 Classe do Processo: Apelação 0164426-59.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada : Cia Tecido Norte Alagoas Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 319 Classe do Processo: Ape

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1710 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Vinicius Botelho e Esposa Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 211 Classe do Processo: Apelação 0148194-69.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1682 183 1. Intime-se o Município de Maceió, ora apelante, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, consoante prevê o art. 933 do NCPC, manifeste-se acerca da prescrição do crédito tributário datado de 25/02/1999, uma vez que se passaram 5 (cinco) anos entre a data da constituição definitiva do crédito e o ajuizamento da demanda.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1812 107 SE GERAR PREJUÍZO À PARTE, EM VIRTUDE DA DEMORA EM SE EMITIR O DESPACHO ORDENANDO A CITAÇÃO DO EXECUTADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 215 Apelação nº 0164715-89.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital/Fazenda Municipal (Executivo Fiscal) Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : MA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1722 68 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento.. 201, Apelação nº 0148068-19.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: NEWTON RAPOSO FIRMAN. Relator: Des. Tutm

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1564 64 sua transferência para a sessão extraordinária a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2016. 306, Apelação nº 0147985-03.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Araujo S Ind e Com Plasticos. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor