22 Resultado de Solicitação 0101528-74.2007.8.26.0053 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1507 PROCESSO :1004131-85.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Paulo Henrique Penido ADVOGADO : 162344/SP - Romilton Trindade de Assis IMPTDO : Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria de Finanças do Municípío de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO RE
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1280 - - Elmo Galdino da Silva - - Fabio Goncalves Junior - - Lourival Pedro Soares - - Arthur da Fonseca Filho - - Maria Lucia da Silveira - - Terezinha Maria Silva Santos - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Indefiro peticionamento eletrônico por estar em desacordo com a cota de liquidação (fls. 436/584). Encerr
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1310 Setor de Execuções contra a Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIO MASSANORI FUJITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1847/2015 Processo 0015207-75.2003.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Va
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 950 São Paulo - VISTOS. Servindo a presente como mandado, cite(m)-se com as advertências legais. Int. - ADV: TATIANA BELONS VIEIRA (OAB 173662/SP) Processo 0082107-39.2002.8.26.0000 (000.02.082107-7) - Procedimento Ordinário - Carlos Roberto Massareli e outros - São Paulo Transportes S/A - Sp Trans - Vistos. Fls. 261/264: Ciên
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 812 denegado. Apelação não provida.” Insta salientar, ademais, que o Tribunal de Justiça igualmente já se posicionou no sentido de que o termo “avicultura”, utilizado na legislação de regência, como destinação obrigatória da substância para fins de reconhecimento da isenção pretendida, deve ser compreendido em
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 853 1000 (OAB 88030/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP) Processo 0047250-55.2009.8.26.0053 (053.09.047250-3) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Marilia MArques Cruz Vignard-Rosez - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Marilia MArques
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2271 801 com a impugnação da executada e nada mais havendo para o precatório nº EP 5996/07 e para o precatório de pequeno valor, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Após, transitada em julgado, remetam-se os autos à Seção Administrativa para que esta proceda à devolu
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 921 1.021/07, cujo artigo 1º assim dispôs: “Artigo 1º - O valor da Gratificação por Atividades de Polícia - GAP, instituída pela Lei Complementar nº 873, de 27 de junho de 2000, fica absorvido nos vencimentos e proventos dos integrantes das carreiras policiais civis e militares, bem como nas pensões percebidas por seu
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1133 809 ORLANDELLI (OAB 182416/SP), ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP) Processo 0100090-76.2008.8.26.0053 (053.08.100090-2) - Procedimento Ordinário - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Paulo Roberto Gonzaga de Al
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 961 1101 Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Após, cls. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 0047818-37.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lídia Cosendey Ikeno Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos. Ciente da interposiç�