Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Agravo de Instrumento 0092320-55.2012.8.26.0000 0092728-46.2012.8.26.0000 Ao Des. João Alberto Pezarini Agravo de Instrumento 0092707-70.2012.8.26.0000 0094089-98.2012.8.26.0000 Ao Des. Jarbas Gomes Agravo de Instrumento 0092354-30.2012.8.26.0000 0093749-57.2012.8.26.0000 0094167-92.2012.8.26.0000 Ao Des. Marino Neto Agravo de Instrumento 0092721-54.2012.8.26.0000 0094117-66.2012.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 685 0091451-05.2006.8.26.0000 (994.06.091451-9) - Apelação - São Paulo - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Grafica Trevo Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Marcos Cesar da Silva (OAB: 163068/SP) Advogado: Sergio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666/SP) 0091958-63.2006.8.26.0000 (994.06.091958-8) - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 156 Trabalhadores Públicos da Saúde No Estado de São Paulo - Sindsaúde/ SP; Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP); Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP); 0092587-27.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 420.01.2012.000382-6/00000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 1107 0091434-56.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Marino Neto - Agravante: Maria Lucia Leite - Agravado: Prefeitura Municipal de São Carlos - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Armando Bertini Junior (OAB: 87567/SP) - Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador) 0091451-05.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 600 (OAB: 185731/SP) - Marcus Vinicius Orlandin Coelho (OAB: 243978/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0090538-13.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Renato José dos Santos - Agravado: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Vistos. 1) Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da assistên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1227 1253 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 495 formação do agravo de instrumento. 3. Assim, a parte agravante deve comprovar a responsabilidade do Tribunal a quo pela não digitalização de todas as peças essenciais à compreensão da controvérsia no momento do envio do processo eletrônico, por meio de recurso próprio. 4. Agravo regimental não provido.”(AgRg no Ag 134631

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1290 judiciária correspondente a 10 (dez) UFESPs e do porte de retorno, fixado na forma do parágrafo anterior, nos termos do § 1º do artigo 525 do Código de Processo Civil”. Neste contexto, não sendo a recorrente beneficiária da assistência judiciária gratuita, não se justifica a ausência de comprovação válida do prep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 653 estes requisitos legais, uma vez que não instruiu o presente agravo com cópia da certidão de intimação da decisão agravada. A falta desta peça obrigatória impede o conhecimento deste recurso, não sendo possível sua apresentação após a interposição do agravo. Neste sentido, são os seguintes precedentes do Colendo Su