34 Resultado de Solicitação 0085557-45.2012.8.26.0224 - em: 31/05/2025
Folha 1 de 4
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 0001165-74.2015.8.26.0352 9000083-27.1977.8.26.0014 0006155-18.2014.8.26.0361 9002070-10.1991.8.26.0014 2ª Câmara de Direito Público À Des. Vera Angrisani Apelação 0001128-78.1991.8.26.0161 0059201-43.2012.8.26.0602 0001890-12.2015.8.26.0369 3017336-33.2013.8.26.0576 São Paulo, Ano IX - Edição 2131 Apelação / Reexame Necessário 3000729-05
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2526 (OAB 133655/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP) Processo 0085557-45.2012.8.26.0224 (224.01.2012.085557) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Graciele Teodozio de Oliveira - - Evellyn Alexandra Oliveira da Silva - Associacao Beneficente Jesus Jose e Maria - - Município de Guarulhos
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 269 0005267-69.2014.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005267-69.2014.8.26.0322; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP); Apelado: Valderi Per
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2360 Autonomo de Água e Esgoto Saae - - Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos - Ipref - Vistos. Ciência ao impugnante da certidão de fls. 143 que atesta a impossibilidade de levantamento dos valores depositados através da via judicial. Int. - ADV: SANDRA DA CRUZ CHEBATT
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2639 ADV: JUMARA CLAUDINO (OAB 278945/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP) Processo 0064123-68.2010.8.26.0224 (224.01.2010.064123) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Bsd Administração de Bens e Serviços
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 965 Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual. Após, manifestação das pa
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2953 na pessoa de seu procurador, a retirar a carta precatória expedida e providenciar sua devida distribuição, comprovando-se nos autos a referida distribuição no prazo de 10 (dez) dias. - ADV FRANCINE TAVELLA DA CUNHA COSTA OAB/SP 203653 0083518-75.2012.8.26.0224 (224.01.2012.083518-2/000000-000) Nº Ordem:
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2362 APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROCESSUAL CIVIL. LITISPENDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE IDENTIDADE DE PARTES, CAUSA DE PEDIR E PEDIDO COM O PROCESSO Nº 0020162-08.2010.8.26.0053. INOCORRÊNCIA. OS PEDIDOS E AS CAUSAS DE PEDIR SÃO DIVERSOS. TÊM QUE SER DECIDIDOS PELO MÉRITO. PROCESSOS QUE TRATAM DE DISTINTAS CUMULAÇÕES DE D
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1689 2819 SP), ALVARO BERNARDINO (OAB 129908/SP), REINALDO RINALDI (OAB 36438/SP) Processo 0069112-83.2011.8.26.0224 (224.01.2011.069112) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico Estado de Sao Paulo - Luis Alfonso Cavieres Perez - - Municipio de Guarulhos - Vistos. Fls.553/554: Reporto-me a decisão e
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2278 ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de S. Paulo, Seção de Direito Público. Nada Mais. - ADV: ALESSANDRO JOSE MENDONCA VIANA (OAB 126841/SP), UMBERTO SQUILLACI JUNIOR (OAB 79459/SP) Processo 0077373-37.2011.8.26.0224 (224.01.2011.077373) - Procedimento Sumário - Developments do Brasil Comercial Ltd