Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 0056653-52.2012.8.26.0050 0059311-23.2012.8.26.0576 0070970-55.2012.8.26.0050 0957341-76.2012.8.26.0506 3000863-39.2012.8.26.0177 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1447 0058310-97.2012.8.26.0577 0060044-15.2012.8.26.0050 0076625-08.2012.8.26.0050 3000260-82.2012.8.26.0106 9000005-45.1998.8.26.0451 Recurso em Sentido Estrito 0003495-82.2012.8.26.0050 15ª Câmara de Direito C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002516-41.2010.8.26.0390 0002624-57.2012.8.26.0404 0002805-10.2012.8.26.0032 0002938-60.2012.8.26.0094 0003139-40.2010.8.26.0541 0003784-06.2012.8.26.0344 0004059-64.2010.8.26.0007 0004444-29.2008.8.26.0606 0004561-02.2012.8.26.0114 0005165-36.2009.8.26.0156 0005456-68.2010.8.26.0619 0006191-37.2010.8.26.0220 0006921-58.2011.8.26.0270 0007184-26.2011.8.26.0356 0007724-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 265 0065957-75.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 0065957-75.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz Fernando Alves; Advogado: Kromell Gonçalves Mendes (OAB: 190440/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0066024-14.2012.8.26.057

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1764 subsumindo-as ao insculpido no artigo 33, “caput”, c/c o seu artigo 40, IV, ambos da Lei 11.343/06, fixando-lhes, respectivamente, as penas de 08 anos e 09 meses de reclusão e 875 dias-multa, e de 07 anos, 03 meses e 15 dias de reclusão e 729 dias-multa, pecuniárias no piso legal, afastada a condenação pela prática insert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1773 retirar o documento. Após, retornem os autos ao arquivo. São José do Rio Preto, 09 de junho de 2015. (NOTA DO CARTÓRIO: fica a Dra. Maria Tereza Pimenta da Silva intimada a retirar a certidão de honorários expedida). - ADV: MARIA TEREZA PIMENTA DA SILVA (OAB 252152/SP) Processo 0021437-09.2009.8.26.057

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1802 das prisões permanecem inalterados.Assim, INDEFIRO O PEDIDO.Aguarde-se a realização da audiência.Int. - Advogados: ANDERSON ROSSIGNOLI RIBEIRO - OAB/SP nº.:204235; Processo nº.: 0060484-82.2012.8.26.0576 (576.01.2012.060484-7/000000-000) - Controle nº.: 002484/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CHRISTIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 994 OLIVEIRA CAETANO e PATRICIA DOS SANTOS MICHELLI visto que formulada segundo o disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal. A exordial descreve com suficiência as condutas que caracterizam, em tese, o crime nela capitulado e está lastreada em documentos encartados nos autos do inquérito policial, dos q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1725 pena pecuniária será atualizada a partir da data do fato, uma vez que a correção monetária não apresenta nenhum plus, mas sim tentativa de reposição do poder aquisitivo da moeda. Força concluir ainda, que a multa não corrigida perde o caráter aflitivo, tornando inútil a imposição, inatendidas as fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1652 JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO DA ROCHA LINDOLFO - Fls.: 40 - Para a realização de audiência de proposta de suspensão do processo, designo o dia 14 de junho de 2013, às 14.45 horas. Providenciem-se, requisitando-se caso necessário. Int. Advogados: MARCELO THIAGO PARISE - OAB/SP nº.:135470; Processo nº.: 0