Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4627 Prom. Justiça : Arthur Dias Junior Relator :Des. Jairo Roberto de Quadros Juiz Prolator : César de Souza Lima 4 - Nº: 0002064-37.2019.8.12.0024 - Apelação Criminal Origem : Aparecida do Taboado / 1ª Vara Ação Originária : 0002064-37.2019.8.12.0024 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : J. R. C. C. DPGE - 1ª Inst. :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4587 264 Interessado: Leocindo Batista da Rosa Interessado: Lucas Costa da Rosa Vistos, etc. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, no prazo legal. Após, voltem-me conclusos. P.I.C. Apelação Criminal nº 0023999-76.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4586 146 Embargos de Declaração Cível nº 1406591-85.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Embargante: Jf Comercial Por do Sol Ltda Advogado: Lucas Alves Garcia (OAB: 15444/MS) Embargado: Sebastião Teodoro de Freitas Advogado: Pedro Félix Mendonça de Freitas (OAB: 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4633 244 CPE - SEGUNDO GRAU CPE-SG - Coordenadoria de Apoio às Sessões ATA No 17521 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Aos três de dezembro de dois mil e vinte, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às quatorze horas, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia 3ª Câmara Criminal, com a presença dos Excelentíssim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4633 126 a aplicação do princípio da insignificância, somente é possível quando a lesão ao bem jurídico for irrisória, a ponto de não justificar a atuação da máquina judiciária, de modo que o valor da res furtiva não deve ser o único critério a ser considerado em situações desse jaez, mas, igualmente, a presença dos requisit

Caderno 4 - Editais ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4512 4 7ª Vara do Juizado Especial Edital de intimação - prazo: 15 dias Patrícia Kelling Karloh, Juíza de Direito, da 7ª Vara do Juizado Especial, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber aos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que neste Juízo tramita a ação Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo