Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1508 (OAB 140091/SP), LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP) Processo 0018771-03.2019.8.26.0053/04 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Débora Rodrigues Soares - Expeçase ofício requisitório. - ADV: RITA KELCH (OAB 140091/SP), LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP) Processo 0018771-03.2019.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1299 COELHO (OAB 175362/SP) Processo 0015927-46.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Felipe Alexandre Guerra dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente deverá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1452 de fazer, e não pode ser em hipótese alguma desvirtuada, de forma a propiciar enriquecimento ilícito e indevido do credor. A avaliação do montante a ser exigido em execução deve ser feito atendendo-se ao princípio da proporcionalidade. No caso vertente, embora ambos os cálculos apresentados pelas partes se encont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1233 196889/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP) Processo 0018771-03.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Celísia Vieira dos Santos Silva - IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - VISTOS. I - Com o início da adequação dos módulos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1324 a fim de que o cadastro do presente seja completado pela z. Serventia. Prazo: 30 dias. Após, conclusos para regularização do cadastro, deferimento e expedição do ofício requisitório. Int. - ADV: RITA KELCH (OAB 140091/SP), LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP) Processo 0018771-03.2019.8.26.0053/03 - Requ