TJSP 02/10/2020 -Fl. 1233 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3140
1233
196889/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP)
Processo 0018771-03.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Celísia Vieira
dos Santos Silva - IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - VISTOS. I - Com o início da
adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente deverá ser instruído com a documentação
necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, com a devida nomenclatura no “tipo de
documento” (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos etc), conforme estabelece a Portaria nº
9.816/2019 e Comunicado nº 292/2019. Se o processo for integralmente eletrônico, a documentação será dispensada, devendo
o exequente informar ao Juízo o número das folhas referentes a cada documento, conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias.
II Após o cumprimento ao item I, defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi
expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. III - Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: LUIS CLAUDIO DA
COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP)
Processo 0018771-03.2019.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Cristiano
Ribeiro - IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - VISTOS. I - Com o início da adequação dos
módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente deverá ser instruído com a documentação necessária à
comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, com a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo:
Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado
nº 292/2019. Se o processo for integralmente eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao
Juízo o número das folhas referentes a cada documento, conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. II Após o cumprimento
ao item I, defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente.
Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação. III - Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: RITA KELCH (OAB 140091/SP), LUIS
CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP)
Processo 0018771-03.2019.8.26.0053/04 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Débora Rodrigues Soares
- IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - VISTOS. I - Com o início da adequação dos
módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente deverá ser instruído com a documentação necessária à
comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, com a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo:
Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado
nº 292/2019. Se o processo for integralmente eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao
Juízo o número das folhas referentes a cada documento, conforme Formulário anexo. II Apresente o(a) exequente a completa
planilha de cálculos homologada,em especial a completa conta individual do(a) credor(a) cadastrado(a) no presente, tendo
em vista de trata-se de peça essencial para análise e conferência pelo setor competente da DEPRE. Prazo: 30 dias. III Após o
cumprimento aos itens I e II, defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos
físicos que o presente foi expedido digitalmente. IV - Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE,
nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor
de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB
210445/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP)
Processo 0018771-03.2019.8.26.0053/05 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Débora Rodrigues Soares - IAMSPE
- INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - VISTOS. Defiro o cancelamento do presente. Arquive-se. Int.
- ADV: RITA KELCH (OAB 140091/SP), LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP)
Processo 0018771-03.2019.8.26.0053/06 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Denise Roberta de Souza Almeida
- IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - VISTOS. I - Com o início da adequação dos
módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente deverá ser instruído com a documentação necessária à
comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, com a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo:
Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado
nº 292/2019. Se o processo for integralmente eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao
Juízo o número das folhas referentes a cada documento, conforme Formulário anexo. II Apresente o(a) exequente a completa
planilha de cálculos homologada,em especial a completa conta individual do(a) credor(a) cadastrado(a) no presente, tendo
em vista de trata-se de peça essencial para análise e conferência pelo setor competente da DEPRE. Prazo: 30 dias. III Após
o cumprimento aos itens I e II, defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos
autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. IV - Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo
DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito
ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: RITA KELCH (OAB 140091/SP),
LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP)
Processo 0018771-03.2019.8.26.0053/07 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Elizabeth Santos da Silva - IAMSPE
- INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - VISTOS. I - Com o início da adequação dos módulos de
Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação
das informações inseridas nos ofícios de requisição, com a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo: Petição,
Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº
292/2019. Se o processo for integralmente eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao
Juízo o número das folhas referentes a cada documento, conforme Formulário anexo. II Apresente o(a) exequente a completa
planilha de cálculos homologada,em especial a completa conta individual do(a) credor(a) cadastrado(a) no presente, tendo
em vista de trata-se de peça essencial para análise e conferência pelo setor competente da DEPRE. Prazo: 30 dias. III Após
o cumprimento aos itens I e II, defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos
autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. IV - Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo
DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito
ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: RITA KELCH (OAB 140091/SP),
LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP)
Processo 0018771-03.2019.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Fernando
Mendonça - IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - VISTOS. I - Com o início da adequação
dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente deverá ser instruído com a documentação necessária à
comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, com a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º