Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 0320945-86.2010.8.26.0000 (990.10.320945-1) Ao Des. Ricardo Feitosa Apelação 0003410-29.2011.8.26.0601 Ao Des. Osvaldo Magalhães Apelação 9151185-54.2008.8.26.0000 (992.08.009860-5) 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Francisco Bianco Apelação 9174342-90.2007.8.26.0000 (994.07.034675-0) 6ª Câmara de Direito Público Ao D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 750 161 - 0012320-40.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Rita de Cassia Frade Campos e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 20) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) (Fls: 55) - Advogada: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 948 0017695-05.2003.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Embgte/Embgdo: Charles Dantas Gonçalves (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Fernanda Maris Cano Ronzani Ramos (OAB: 172898/SP) (Fls: 15) - Advogado: Ulisse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1422 Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S A Emdec - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) Agravo(s) de Despacho Denegatório, no prazo legal. - Advs: Paulo Jose Cappelletti Mello (OAB: 231996/SP) - Gustavo Marcondes de Moraes Sarmento (OAB: 112890/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 722 Antônio, 849 - sala 503 Nº 0017409-10.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: José Luis Fernandes Mota - Apelado: Diretor do Dept. de Despesa de Pesssoal da Secretaria de Estado dos Negócios da Fesp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 687 Antônio, 849 - sala 502 Nº 0017354-30.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Daltro Arthur e outros - Apelado: Diretor do Departamento de Despesas de Pessoal da Secretaria de Estado dos Negócios da Fesp - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a(s) - tet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1188 - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: Ana Paula de Freitas Rodrigues (OAB: 240772/SP) (Procurador) - Sonia Carlos Antonio (OAB: 84759/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0017476-89.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1357 154003/SP) - Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB: 256786/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0014909-39.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Elzira de Sousa (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Galizia - Negaram provimento ao recurso. V. U.