Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2762 141 TJCENEXE - Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0638739-19.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Integral Transportes Ltda.. Advogado: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior (OAB: 329848/SP). Despacho: - A despeito dos argumentos apresentados nas razões deste recurso,

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 118 54 - 0007164-42.2018.8.06.0131 - Apelação Cível - Mulungu/Vara Única da Comarca de Mulungu. Apelante: Deodato Ramalho Advogados Associados. Advogado: Deodato José Ramalho Júnior (OAB: 3645/CE). Apelado: Jose Martins Costa. Advogado: Felipe Fonteles de Sousa (OAB: 33649/CE). Advogado: Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE). Apelado: Município de Mulungu. Procurador: P

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2645 27 Defensoria Pública do Estado do Ceará. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/ Relator. 0004930-89.2016.8.06.0056/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Rachel Jucá Madruga. Agravante: Carla Alcyone da Silva A

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2631 47 legais em conformidade com o Tema 905/STJ e Tema 810/STF, fazendo incidir juros de mora, mediante remuneração da caderneta e poupança, e correção monetária, seguindo o IPCA-E. Sentença modificada de ofício neste ponto. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 2 de junho de 2021 DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS Relator - Advs: Procuradoria Geral do Mu

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2614 44 Município de Pacatuba. Apelada: Lívia de Fátima Lima Patrício. Advogado: Jefferson Rodrigues dos Santos (OAB: 11184/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. 0010511-65.2014.8.06.0053/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Município de Camocim. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Camocim. Agravada: Raimunda Venancio Alexandrino. Adv

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2923 913 certidão retro. Expedientes necessários. ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458/CE) - Processo 0009748-97.2016.8.06.0084 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamento S/A e outro - R. hoje. Ao autor, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários.

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2839 27 Anderson Lamarck Pontes Parente (OAB: 21964/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): TEODORO SILVA SANTOSConheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE JULGOU RECURSO DE APELAÇÃO CÍV

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2842 245 1.51 - 0190857-94.2019.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - FORTALEZA/7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.APELANTE: FRANCISCO DE LIMA DOS SANTOS.APELANTE: FRANCISCO GUTEMBERG OLIVEIRA DA SILVA.APELANTE: FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO PLUTARCO LIMA.APELANTE: FRANCISCO ROCHA LIMA NETO.APELANTE: FRANCISCO WILLAMES MACIEL BELÉM.APELADO: ESTADO DO CEARÁ.– Julgadores: Exmos. Deses. LISETE DE SOUSA