TJCE 20/04/2022 -Fl. 118 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2827
118
54 - 0007164-42.2018.8.06.0131 - Apelação Cível - Mulungu/Vara Única da Comarca de Mulungu. Apelante: Deodato
Ramalho Advogados Associados. Advogado: Deodato José Ramalho Júnior (OAB: 3645/CE). Apelado: Jose Martins Costa.
Advogado: Felipe Fonteles de Sousa (OAB: 33649/CE). Advogado: Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE). Apelado:
Município de Mulungu. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Mulungu. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
55 - 0910746-66.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/8ª Vara da Fazenda Pública.
Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Município de Ipaporanga.
Procurador: Procuradoria Geral do Município de Ipaporanga. Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS
56 - 0009822-20.2017.8.06.0084/50000 - Agravo Interno Cível - Guaraciaba do Norte/Vara Única da Comarca de
Guaraciaba do Norte. Agravante: Edilson Saboia Bezerra. Advogado: Marcelo Vieira Costa (OAB: 27409/CE). Agravado:
Município de Guaraciaba do Norte. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Guaraciaba do Norte. Relator(a): TEODORO
SILVA SANTOS
57 - 0237916-44.2020.8.06.0001/50002 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado
do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda.. Advogado:
Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS
58 - 0004475-56.2018.8.06.0056/50000 - Agravo Interno Cível - Capistrano/Vara Única da Comarca de Capistrano.
Agravante: Município de Capistrano. Advogado: Marcos Antônio Sampaio de Macedo (OAB: 15096/CE). Advogada: Larissa
de Alencar Pinheiro Macedo (OAB: 20256/CE). Agravado: Ricardo Cunha Freitas. Advogado: Adagvan Maia Fernandes (OAB:
24852/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS
59 - 0015694-79.2018.8.06.0084/50000 - Agravo Interno Cível - Guaraciaba do Norte/Vara Única da Comarca de Guaraciaba
do Norte. Agravante: Município de Guaraciaba do Norte. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Guaraciaba do Norte.
Agravada: Luziliane Pereira de Mesquita. Agravado: Luzimar Mendes Martins Alves. Advogado: João Alves de Sousa Filho
(OAB: 22563/CE). Agravada: Luzia Ribeiro Brito.Advogado: João Alves de Sousa Filho (OAB:22563/CE). Relator(a): TEODORO
SILVA SANTOS
60 - 0109672-05.2017.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Apelante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: João Evangelista do Nascimento Bento. Advogado: José Luciano da Silva (OAB:
26285/CE).Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS
61 - 0001170-49.2018.8.06.0158 - Apelação Cível - Russas/2ª Vara Cível da Comarca de Russas. Apelante: Município de
Russas. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Russas. Apelada: Jordana Maria Neiva Barroso Queiroz. Advogada:
Nayara Paula Pacheco Sousa (OAB: 36940/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS
62 - 0001180-83.2019.8.06.0150 - Apelação / Remessa Necessária - Tauá/1ª Vara Cível da Comarca de Tauá. Apelante:
Município de Quiterianópolis. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Quiterianópolis. Remetente: Juiz de Direito da
1ª Vara Cível da Comarca de Tauá. Apelada: Raimunda Pinheiro Araujo. Advogado: João Alves de Lacerda (OAB: 4214/CE).
Advogado: Joatan Bonfim Lacerda (OAB: 17307/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS
63 - 0000586-04.2014.8.06.0196 - Apelação Cível - Quixadá/1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá. Apelante: Município
de Ibaretama. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Ibaretama. Apelado: Lairthon Reinaldo Melo. Advogado: José de
Assis Rodrigues (OAB: 5901/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS
64 - 0050415-48.2021.8.06.0053/50000 - Agravo Interno Cível - Camocim/2ª Vara da Comarca de Camocim. Agravante:
Município de Camocim. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Camocim. Agravado: Augusto Carlos Pereira dos Santos.
Advogada: Nadjala Karolina da Silva Rodrigues Oliveira e Santos (OAB: 26510/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS
65 - 0082615-95.2006.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Bom
Vizinho Distribuidora de Alimentos Ltda. Apelante: Casas Pinheiro Distribuidora de Alimentos Ltda. Advogado: Pedro Eleuterio
de Albuquerque (OAB: 14124/CE). Advogado: Antonio Eugenio Gadelha Vieira Filho (OAB: 14095/CE). Advogada: Juliana
Lousada Gonçalves Gomes (OAB: 24794/CE). Advogado: Lucas Ernesto Gomes Cavalcante (OAB: 33817/CE). Remetente: Juiz
de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS
66 - 0162309-30.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/35ª Vara Cível. Apelante: Maria do Socorro de Jesus.
Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC). Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador:
Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS
Total de processos a julgar: 66
Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
1ª Câmara Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º