Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 IP-Flagr. : 1351/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : HUMBERTO LOPES VICENTE DA PAZ VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0007614-85.2017.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 169/2016 - Bauru AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : BRUNO SILVA LIMA ADVOGADO : 999999/DP - Defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1597 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0432/2022 Processo 0015968-85.2022.8.26.0071 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - W.Z. - Vistos. Guia regularmente cadastrada preenchendo os requisitos do art. 106 da LEP, estando, portanto, totalmente regular a instauração do processo de execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1068 CONCEICAO (OAB 141987/SP) Processo 0024291-82.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - DANILO FREITAS RIBEIRO SILVA - Por todo o exposto, indefiro o pedido formulado pelo sentenciado DANILO FREITAS RIBEIRO SILVA, MTR: 1004773-6, RG: 49200016, RGC: 71626532, RJI: 170521963-99,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1218 1ª Vara de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2023 Processo 0002118-07.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Pedro Gabriel Figueiredo Braggian - Ante o teor da certidão retro, intime-se a Defesa para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1771 RELAÇÃO Nº 0112/2021 Processo 0000950-33.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - LUCAS GADELHA DA SILVA Manifeste-se o defensor constituído acerca da cota ministerial de fls. 49. - ADV: RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP) Processo 0002779-49.2020.8.26.0026 - Execução Provisória - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1203 Processo 0022483-42.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP - Justiça Pública - certificado o desempenho laborterápico do sentenciado ALLAN FLORIANO DA SILVA NOVAES, MTR: 987828, RG: 49373469, RG: 61727927, RJI: 170240640-33, Centro de Progress�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1399 Processo 0000423-81.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Michael Eduardo da Silva Simoes - Ante o teor da certidão, intime-se o(a) sentenciado(a) para, no prazo de 10 dias, comparecer à CAEF a fim de justificar suas ausências e retomar os comparecimentos na periodicidade estabelecida, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1522 GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA, CPF: 386.405.668-36, MTR: 967689-1, RG: 48559788, RJI: 170307332-78, Penitenciária I de Reginópolis. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena para ciência do sentenciado. - ADV: ELIZETE BARBOSA DA SILVA (OAB 353171/SP), HALLANA HINDIRA BARBOSA DA SILVA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1101 180593440-08, declarando, em consideração ao histórico carcerário, a gravidade e os reflexos da falta no sistema prisional, a perda de 1/6 dos dias eventualmente remidos até a data da falta. Anote-se a falta grave no histórico de partes e retifique-se o cálculo, fazendo constar TCP e datas para benefícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1488 Processo 0014501-40.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Matheus da Silva Costa - Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a defesa do sentenciado. Consigno que o sentenciado poderá a qualquer t