Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6909 Portaria MF nº 582, de 11/12/13. Portaria MF nº 582, de 11/12/13. Concedo ao requerente MARCELINO DOS SANTOS GONCALVES Concedo à requerente DENISE LAMARA PAIVA o prazo de 5 dias o prazo de 5 dias para informar sobre o correto cumprimento do para informar sobre o correto cumprimento do acordo. acordo. Registre-se a composição no painel de controle de acordos. Re

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 8353 mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, § CERTIDÃO 8o, e no art. 529.” Faço os autos conclusos à MMa Juíza do Trabalho Alfenas, 16/12/2021, Pois bem. MONICA DE MELO O extrato bancário anexo (Id. 9fb53c6) faz prova de que o valor Secretária bloqueado é, de fato, proveniente da remuneração da Embargante, cuja ordem judicial de bl

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 4898 ADVOGADO DACIO LEMOS MARTINS(OAB: 48583/MG) JOSE MESSIAS DE FARIA DACIO LEMOS MARTINS(OAB: 48583/MG) RODRIGO DE OLIVEIRA FRANCO intimação, orientando-as sobre a forma de acesso à plataforma, sob RÉU ADVOGADO pena de preclusão da prova. ALFENAS/MG, 17 de fevereiro de 2022. TESTEMUNHA DALVA MARIA BUENO LANDRE Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0010323-04.20

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 11358 As partes terão oportunidade para manifestação sobre os Processo Nº ATOrd-0010346-86.2017.5.03.0169 AUTOR MARIA CRISTINA GAMBI VIEIRA ADVOGADO NILTON CESAR DE RESENDE(OAB: 73831/MG) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO(OAB: 96402/MG) ADVOGADO DEBORA CASTRO PACHECO(OAB: 175657/MG) ADVOGADO GLACUS BEDESCHI DA SILVEIRA E SILVA(OAB: 163352/MG)

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 1320 EMENTA: PROTESTO JUDICIAL. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO.O ajuizamento do protesto é causa de interrupção da prescrição (art. 202, II, do Código Civil) relativamente aos pedidos idênticos (Súmula 268 do TST) e a inclusão do parágrafo 3º ao artigo 11 da CLT não afastou o cabimento do protesto judicial no processo do trabalho. Decisão: A Segunda Turma, do Egrég

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 1319 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EMENTA: "QUEBRA DE CAIXA" E GRATIFICAÇÃO DE EMENTA: "QUEBRA DE CAIXA" E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. CUMULAÇÃO. As normas coletivas e as normas internas da CEF não admitem a cumulação da gratificação de exercício da função comissionada de caixa e da verba "quebra de caixa", não sendo possível o rec

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIA DOS SANTOS GUITTI(OAB: 170192/SP) GRUPO PROL S.A. IGOR XAVIER HOMAR(OAB: 30111/GO) ROBERTA ARAUJO FARIA(OAB: 180317/RJ) TOUTATIS CLIENT SERVICES DO BRASIL S.A. MARCELO LEITE DA COSTA(OAB: 111000/MG) Intimado(s)/Citado(s): - C&A MODAS S.A. - ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. - GRUPO PROL S.A. - PRISCILA SOUZ

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 6978 I – RELATÓRIO. Justiça Gratuita. RAFAEL LOPES DA PAIXÃOajuíza ação de protesto preclusivo O Reclamante afirmou ser pobre na petição inicial, juntou contra JBS S/A, em 19/11/2021, para preservação dos direitos declaração de hipossuficiência econômica e, além disso, não existe trabalhistas referentes ao contrato de trabalho celebrado com a nos auto

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO INTIMAÇÃO 6977 DEBORA MORALINA DE SOUZA(OAB: 87648/MG) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4bf7c4f - JBS S/A proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza. PODER JUDICIÁRIO Alfenas, 03 de Fevereiro de 2022. JUSTIÇA DO LIDIANE BARBOSA DE PAULO CASTRO MATSUSHIMA Anal

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1035 seja, 'reajuste salarial referente aos anos de 2014 a 2018'. (ID. Região; Pje: 0010728-17.2021.5.03.0112 (ROT); Disponibilização: c903670 - Pág. 4) 06/05/2022, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 1643; Órgão Julgador: Com efeito, o protesto judicial deve indicar todos os pedidos que Décima Primeira Turma; Relator: Des. Antonio Gomes de serão pleiteados na ação prin