Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4627 Prom. Justiça : Arthur Dias Junior Relator :Des. Jairo Roberto de Quadros Juiz Prolator : César de Souza Lima 4 - Nº: 0002064-37.2019.8.12.0024 - Apelação Criminal Origem : Aparecida do Taboado / 1ª Vara Ação Originária : 0002064-37.2019.8.12.0024 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : J. R. C. C. DPGE - 1ª Inst. :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4527 206 ADV: TIAGO FERREIRA ORTIZ (OAB 20672/MS) ADV: JOÃO HENRIQUE PEREIRA LESSA (OAB 22881/MS) Intimação dos procuradores da r. decisão de fls. 77. Processo 0002380-19.2019.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integra�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4463 369 Processo 0002231-86.2020.8.12.0002 (processo principal 0011400-34.2019.8.12.0002) - Insanidade Mental do Acusado - Crimes de Trânsito Ministério Público Estadual ADV: JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB 10494/MS) ADV: CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM (OAB 10191/MS) Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0002976-03.2019.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4590 301 Apelante: Ezequiel da Conceição Souza Advogado: Igor Abreu Farias (OAB: 34498/DF) Apelante: Jhonatan Soares de Azevedo DPGE - 1ª Inst.: Cícero Feitosa de Lima (OAB: 2441/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Interessado: Cleiton Aguiar da Silva Intime-se o/a apelante Ezequiel (fl. 406) para apresentar as razões recursais, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4589 27 Apelação Criminal nº 0008230-25.2017.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: L. A. F. da S. DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: João Linhares Júnior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2020.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4633 122 ideal equilíbrio psicossocial quando aplicável a internação, demonstrado também pela análise da evolução comportamental do menor A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Negaram provimento unânime. Deci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4633 244 CPE - SEGUNDO GRAU CPE-SG - Coordenadoria de Apoio às Sessões ATA No 17521 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Aos três de dezembro de dois mil e vinte, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às quatorze horas, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia 3ª Câmara Criminal, com a presença dos Excelentíssim