Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : A.P.F.P. ADVOGADO : 413977/SP - Jade Karina Branco de Souza REQDO : L.M. VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0007919-84.2021.8.26.0590 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : H.D.O.B. RECLAMADA : M.F.M. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1447 66 - 1021821-11.2020.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Relator Natália Garcia Penteado Soares Monti - Recorrente: Leandro Marques Pereira - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Advogada: Camila Brandao Andrade (OAB: 407858/SP) 67 - 0100316-18.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1320 183153/SP) - Luis Fernando Pereira Ellio (OAB: 130483/SP) Nº 0007931-98.2021.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Recorrido: Thiago Henrique Sousa Costa - Magistrado(a) Leandro de Paula Martins Constant - Deram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2519 Ademais, observo que SE O RECORRENTE FOR NECESSITADO, tendo rendimentos mensais de até três salários mínimos, poderá se beneficiar de advogado nomeado através do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil. Para tanto, deverá se dirigir à sede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2795 da causa e 4% do valor da condenação; e, caso não haja condenação, 4% do valor da causa, observando-se o valor mínimo de R$319,70, nos termos do artigo 42, “caput”, da Lei nº 9.099/1995, combinado com os artigos 697 e 698, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (Provimentos números

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5126 do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015. Sobre o tema, disciplina o artigo 351 do mesmo diploma legal: “Art. 351. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova”. Por tais fu