Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 7 PROCESSO : 0007250-76.2006.403.6104 (2006.61.04.007250-5) PROT: 21/08/2006 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO PECAS GATO LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0007251-61.2006.403.6104 (2006.61.04.007251-7) PROT: 21/08/2006 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIN TRANSPORTES LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0007252-46.2006.403.6104 (2006.61.04.007252-9) PROT: 21/08/2006 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL E

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 7 PROCESSO : 0007250-76.2006.403.6104 (2006.61.04.007250-5) PROT: 21/08/2006 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO PECAS GATO LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0007251-61.2006.403.6104 (2006.61.04.007251-7) PROT: 21/08/2006 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIN TRANSPORTES LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0007252-46.2006.403.6104 (2006.61.04.007252-9) PROT: 21/08/2006 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REGIAO - SP(SP190040 - KELLEN CRISTINA ZANIN) X MARIA APARECIDA FERNANDES MANGE Recebo a conclusão nesta data. Informe a exequente o valor atualizado da dívida, para efeito de penhora de ativos financeiros. Com a informação, voltem conclusos. Int. 0011605-03.2004.403.6104 (2004.61.04.011605-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 903 - RAQUEL VIEIRA MENDES) X ANFER ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA X SALETE DE CASSIA GALVAO ANTONINI(SP203811 RAQUEL CUNHA DOS SANTOS) VISTOS EM INSPEÇÃO.Intime-se a c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REGIAO - SP(SP190040 - KELLEN CRISTINA ZANIN) X MARIA APARECIDA FERNANDES MANGE Recebo a conclusão nesta data. Informe a exequente o valor atualizado da dívida, para efeito de penhora de ativos financeiros. Com a informação, voltem conclusos. Int. 0011605-03.2004.403.6104 (2004.61.04.011605-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 903 - RAQUEL VIEIRA MENDES) X ANFER ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA X SALETE DE CASSIA GALVAO ANTONINI(SP203811 RAQUEL CUNHA DOS SANTOS) VISTOS EM INSPEÇÃO.Intime-se a c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aos Tribunais o direito de dispor sobre a competência e o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais (HC 102193/SP, Relatora Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJ de 22/03/2010). Em outro precedente, ficou consignado que Não há violação aos princípios do juiz natural, da legalidade, da indelegabilidade da jurisdição e da perpetuatio jurisdicionis - art. 87 do CPC, nos casos de redistribuição de processos em decorrência da criação de novas varas (...). Diante desse quadro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prescrição dos créditos tributários constante das certidões de dívida ativa que instruem esta execução fiscal, a teor do disposto no artigo 156, inciso V, do Código Tributário Nacional, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários, ante a ausência de citação.Isenta de custas, diante do que dispõe o artigo 4º da Lei n. 9.289/96.Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009909-87.2008.403.6104 (2008.61.04.009909-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007206-86.2008.403.6104 (2008.61.04.007206-0) ) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 - MAURY IZIDORO E SP053556 - MARIA CONCEICAO DE MACEDO) X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SANTOS - SP(SP107554 - NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA) Dê-se ciência às partes da descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região devendo as mesmas manifestarem-se em termos de prosseguimento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6881 INQUERITO POLICIAL 0009299-41.2016.403.6104 - JUSTICA PUBLICA X MANOEL FRANCISCO CORTES CHAVES X MARIO SERGIO GONCALVES X JOSE ROBERTO ROHNELT FAGUNDES(SP177097 - JEFFERSON DOUGLAS CUSTODIO BARBOSA) Fls. 303/304 - Dê-se vista ao patrono da empresa BRECKLAND conforme requerido. Após, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 301. 7ª VARA DE SANTOS * Expediente Nº 608 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000861-17.2002.403.6104 (2002.61.04.000861-5) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6881 INQUERITO POLICIAL 0009299-41.2016.403.6104 - JUSTICA PUBLICA X MANOEL FRANCISCO CORTES CHAVES X MARIO SERGIO GONCALVES X JOSE ROBERTO ROHNELT FAGUNDES(SP177097 - JEFFERSON DOUGLAS CUSTODIO BARBOSA) Fls. 303/304 - Dê-se vista ao patrono da empresa BRECKLAND conforme requerido. Após, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 301. 7ª VARA DE SANTOS * Expediente Nº 608 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000861-17.2002.403.6104 (2002.61.04.000861-5) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA