Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan Agravo de Execução Penal 0058642-78.2014.8.26.0000 0058670-46.2014.8.26.0000 Apelação 0000349-41.2014.8.26.0445 0001320-47.2013.8.26.0126 0001789-92.2011.8.26.0052 0003857-94.2010.8.26.0619 0008159-78.2011.8.26.0637 0008457-85.2013.8.26.0189 0009896-84.2011.8.26.0292 0010353-76.2011.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0001148-45.2011.8.26.0104 0001454-15.2010.8.26.0115 0001826-34.2012.8.26.0069 0002341-11.2013.8.26.0271 0002628-65.2011.8.26.0619 0003203-81.2012.8.26.0120 0005586-84.2012.8.26.0038 0008736-18.2012.8.26.0024 0010306-21.2006.8.26.0292 0012487-76.2012.8.26.0003 0016003-17.2012.8.26.0032 0019582-52.2011.8.26.0114 0034674-34.2012.8.26.0050 0042842-38.2008.8.26.0576 0052210-21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2014239/2022 - Alvares Florence AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EVERTON BRANDT UYEMURA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0012439-60.2001.8.26.0664 CLASSE : PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS IP-Flagr. : 117/2001 - Votuporanga AUTOR : Justiça P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1541 37 - 0000052-54.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Mauricio Valala - Revisor Willian Campos - Apelante: Jose Marcos de Lima Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Matilde Benedita Ferreira da Silva (OAB: 160667/SP) (Fls: 79) - Advogada: Naiara Renata Ferreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 399 de S. P.; 0004624-58.2012.8.26.0136; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Nº origem: 0004624-58.2012.8.26.0136; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Elton Correa Vieira; Advogado: Carlos Roberto Nespechi Junior (OAB: 210051/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006016-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2362 somente para fixar o regime inicial semiaberto para início de cumprimento de pena; mantida, no mais, por seus fundamentos, a r. sentença. V.U. - Advs: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0000052-54.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Jose Marcos de Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1971 suspensão do processo, sem motivo para revogação, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada CÉLIA MARIA DE MORAES, já qualificado nos autos, com fulcro no artigo 89, parágrafo 5º da Lei 9.099/95. Em relação à acusada NÁDIA ALINE AGUIAR, observo que a mesma vinha comparecendo regularmente em Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 3093 Processo 0014320-81.2015.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Fernando de Oliveira Bezerra - - Clayton Faijao Cortes - - Everton Donizete Fagundes - Intimando a Defesa dos corréus Clayton e Everton para apresentação do memorial, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2703 JUIZ(A) DE DIREITO CAMILO RESEGUE NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON DA SILVA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2014 Processo 0003138-69.2013.8.26.0664 (066.42.0130.003138) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.B.F. Manifeste-se, a defesa, acerca do laudo pericial no ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2872 autos, da imputação ao delito previsto no artigo 158, §1º do Código Penal, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. 2) ABSOLVO IMPROPRIAMENTE a ré VÂNIA ESTEL DE PAULA DA TRINDADE, qualificada nos autos, com fundamento no artigo 415, inciso IV do Código de Processo Penal, im