Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3676 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RENATO CASSEMIRO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2019 Processo 0001682-13.2016.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - M.C.L.S. - Vistos. Ante a certidão retro, extraia-se certidão do débito apontado a fls.162, encaminh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3479 Lei n° 12.594/12 e artigo 9° da Resolução 165 do CNJ, extraindo-se cópia integral para envio ao órgão gestor do atendimento socioeducativo, que deverá confeccionar o PIA ( plano individual de atendimento) no prazo de 15 dias (art.56, da Lei do SINASE), bem como ao Juízo da Execução. Transitada em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3696 transcorrer o prazo recursal sem manifestar-se nos autos. Os sentenciados foram intimados pessoalmente, a teor do art. 190, I do ECA, tendo o menor C.R.A.M. manifestado seu inconformismo, assinando termo recursal de fls.170. O adolescente M.V.R.P., por sua vez, manifestou-se conformado com a medida aplicada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3488 / VPNI - Ari de Souza Rocha Júnior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. PÁG. 40: Manifeste-se o autor sobre o depósito efetuado pela Procuradoria Geral do Estado e a extinção do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), MARIA APARECIDA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3696 transcorrer o prazo recursal sem manifestar-se nos autos. Os sentenciados foram intimados pessoalmente, a teor do art. 190, I do ECA, tendo o menor C.R.A.M. manifestado seu inconformismo, assinando termo recursal de fls.170. O adolescente M.V.R.P., por sua vez, manifestou-se conformado com a medida aplicada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3541 RELAÇÃO Nº 0127/2019 Processo 0000415-98.2019.8.26.0201 (processo principal 1000695-86.2018.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Gratificações de Atividade - Carlos Eduardo de Aguiar Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 49/50: Digam as partes. Int. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3449 924, II do CPC. Após o trânsito em julgado desta sentença, oficie-se comunicando-se a extinção deste incidente e arquive-se com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: DIEGO ALBERTO AMBROZEVICIUS (OAB 362119/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP) Processo 0003182-46.2018.8.26.0201 (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3445 sobre a impugnação de fls. 20/86 no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LEANDRO BRANDÃO GONÇALVES DA SILVA (OAB 198791/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP) Processo 0000771-93.2019.8.26.0201 (processo principal 1003725-66.2017.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3488 / VPNI - Ari de Souza Rocha Júnior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. PÁG. 40: Manifeste-se o autor sobre o depósito efetuado pela Procuradoria Geral do Estado e a extinção do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), MARIA APARECIDA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3488 / VPNI - Ari de Souza Rocha Júnior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. PÁG. 40: Manifeste-se o autor sobre o depósito efetuado pela Procuradoria Geral do Estado e a extinção do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), MARIA APARECIDA DA