Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 841 deste Tribunal. 0002643-50.2014.8.26.0515; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Rosana; Vara Única; 0002643-50.2014.8.26.0515; Ameaça; Apelante: Isaías Rodrigues de Amorim; Advogado: Jose Francisco dos Santos (OAB: 141160/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2699 Paulo - Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP) 0002744-12.2015.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pompéia - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Apelante: CARLOS ROBERTO MOREIRA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3348 Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Anularam o processo desde a declaração da revelia do réu, designando-se nova data para audiência de instrução e julgamento, devendo o réu ser intimado no último endereço por ele fornecido nos autos. V.U. - Advs: Tiago Tagliatti d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3920 - Justiça Pública - N.H.F. - Vistos.Trata-se da fase de retratação prevista no artigo 198, inciso VII do ECA.Reexaminando a sentença proferida, em conjunto com os termos da apelação de fls. 73/82, concluo pela sua manutenção, valendo-me aqui dos mesmos fundamentos constantes da referida decisão. An