Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 2183 - ADV: RAFAEL DOS SANTOS PATRICIO (OAB 357420/SP) Processo 0001619-86.2020.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - WELITON BRAS DE BRITO - Assim, diante do exposto, INDEFIRO o pedido de progressão antecipada da pena e de prisão domiciliar, postulados em favor de WELITON BRAS DE BRITO, CPF: 439.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2848 Processo 0001629-09.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Evandro Leite dos Santos - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 20 (vinte) dias do total das penas impostas, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3917 desta decisão servirá de Ofício. - ADV: FLAVIO BURGOS BALBINO (OAB 299452/SP) Processo 0002683-34.2020.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - W.F.S.N. - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FLAVIO BURGOS BALBINO (OAB 299452/SP) Processo 0002741-08.2018.8.26.0996

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3875 regime, que lhe dará estímulo para a sua recuperação social. Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido para determinar a progressão ao regime semiaberto. Fica desde já autorizada a sua remoção para unidade prisional adequada. Considerados os princípios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 0001100-34.2021.8.26.0493 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA TC : 3065223/2018 - Regente Feijo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : SAMUEL DA SILVA SANTOS VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE REGENTE FEIJÓ EM 05/10/2021 PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3543 do cálculo, voltem-me conclusos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0002453-65.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Diego Felippe de Souza - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3543 do cálculo, voltem-me conclusos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0002453-65.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Diego Felippe de Souza - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 3456 Processo 0002502-72.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Caetano Moratori Junior - Vistos. Tornem os autos com vista ao Ministério Público para se manifestar no mérito do pedido de fls. 52/55.Outrossim, manifeste-se à defesa no cálculo de penas de fls. 46/47. - ADV: PATRICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3377 após analisar a situação do reeducando, as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar reconhecida como grave, determino a anotação da falta no prontuário do reeducando; caso haja dias remidos, declaro a perda do direito a 1/3 (um terço) do tempo anteriormente remido, ex vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3634 sentenciado RODRIGO TAVARES, matricula - ADV: GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB 369295/SP) Processo 0001746-24.2020.8.26.0996 (apensado ao processo 0001821-11.2016.8.26.0509) - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ANDRÉ SANTOS DE SOUSA - V. Consta do acórdão de fls. 56/69, que foi aplicada ao se