Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2364 Interpretação do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, c.c. o artigo 2º, parágrafo único, da Lei Federal n. 1.060, de 1950 Recurso não provido” (JTJ(LEX) 200/213, rel. SÉRGIO PITOMBO). No caso em análise, não foi comprovada pela ré Sônia Regina a impossibilidade de arcar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1656 2198 manifestarem o interesse na retirada dos dois capacetes apreendidos nos autos, comprovando-se a propriedade. No silêncio, serão os bens destinados a doação à entidade cadastrada no juízo. Ressalte-se que o mandado de prisão expedido a fls. 323 já foi encaminhado à autoridade policial local, conforme ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2210 MORAES (OAB 210363/SP) Processo 0000955-97.2012.8.26.0620 (620.01.2012.000955) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Greyce Kely Fortunato de Souza - Ante todo o exposto e com os fundamentos apresentados, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na ação penal para CONDENAR GREYCE K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2634 Pública - Paulo Fernando Vieira Gomes e outro - Vistas dos autos ao réu para: ( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de precatória (não localizada a testemunha de defesa Fernando Santili). - ADV: ROBERTO APARECIDO FERREIRA (OAB 50077/ SP) Processo 0001092-26.2005.8.26.0620 (620.01.2005.001092) - A�