Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 987 (OAB 124809/SP) Processo 0002127-91.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Suely Tsuguie Koba - Helio Brizola Junior - Dispensado o relatório, na forma da lei.HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO efetuado em sess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 2146 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) Turma Cível e Criminal - Vara da Fazenda Pública - R. Des. Paulo Arruda Baccarat, 140 - Jd. dos Camargos - Comarca de Barueri ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 11 DE MAIO DE 2017 (QUINTA-FEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 976 Processo 0001952-63.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1000875-02.2018.8.26.0299) (processo principal 100087502.2018.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Mauricio Sampaio da Silva - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar impugnação ao c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1085 jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Por consequência, DECRETO o divórcio do casal, e DECLARO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, b) do Novo Código de Processo Civil.Homologo ainda, a renúncia ao prazo recursal. Transite-se de imediato.A mulhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 815 Processo 0002302-22.2016.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Municipal de Jandira - Fls. 70 e ss: Manifeste-se a ré em cinco dias.Int. - ADV: RUBENS VENTURA DE ALMEIDA (OAB 305383/ SP) Processo 0002420-95.2016.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 932 Processo 0001528-55.2017.8.26.0299 (apensado ao processo 1004612-81.2016.8.26.0299) (processo principal 100461281.2016.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Fernando Luiz Rosa - REQUERENTE: “Manifeste-se acerca da proposta de parcelamento formulada pelo réu” (despa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 1263 MAIA SILVA (OAB 244245/SP) Processo 0001936-17.2015.8.26.0299/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista o decurso do prazo para cumprimento do ofício Requisitório de Pequeno Valor por parte da Fazenda Pública, sem que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 961 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2016 Processo 0000497-68.2015.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Maria do Rosario Bartolomeu - Vistos.Diante do contido às fls. 144, aguarde-se o cumprimento da referida deprecata por mais 60 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 969 94570/SP) Processo 0002024-50.2018.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Fls. 134/146: Manifeste-se o réu. Int. Jandira, 08 de outubro de 2018. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP) Processo 0002129-27.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 869 do imóvel. O contrato previa a responsabilidade do comprador pelas despesas de condomínio a partir da data da expedição do “habite-se”. Referida cláusula, porém, deve ser tida por abusiva e ilegal, por colocar o consumidor em desvantagem exagerada, nos termos do artigo 51, §1., inciso III do Código de