Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 18 SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP) Processo 0000140-49.2019.8.26.0493 (processo principal 0004878-56.2014.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Osmar Alberto Alcantara - Instituto Nacio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 32 Processo 0001056-54.2017.8.26.0493 (processo principal 0001214-85.2012.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial - João Maria Delgandio - Ciência a(o)(s) requerente(s) de que expedido Alvará em seu favor, devendo o procurador, regularmente constituído, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 30 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSE MARY SANTOS CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0555/2017 Processo 1000651-69.2015.8.26.0493 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nézia Rodrigues Galvão - Manifeste-se o autor sobre a devolução dos ARs de fls. 170, 173, 174, 176 e 177 com resultados n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 36 0002238-85.2011.8.26.0493 (493.01.2011.002238-2/000000-000) Nº Ordem: 001065/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - RICARDO CLETO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Prestei as informações nesta data, em duas laudas. Recebo o recurso interposto pelo INSS, em seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 29 Processo 0002240-55.2011.8.26.0493 (493.01.2011.002240) - Procedimento Comum - Seguro - Leandro de Oliveira Ventura - Expedida a guia nº 232/2017 em favor do autor, no valor de R$ 3.062,53, conforme determinado. - ADV: ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1662 92 Processo 0002162-42.2003.8.26.0493 (493.01.2003.002162) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Fabio Nozawa - Antonio Carlos Pereira dos Santos e outro - Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCOS ANTÔNIO SOARES (OAB 164568/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1504 29 Processo 0002201-24.2012.8.26.0493 (493.01.2012.002201) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Federal - Estelamaris Caleiro da Silva Me - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a exceção de preexecutividade ajuizada a fls. 69/80, prosseguindose na execução. Sem condenação em honorários, pois trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 57 jurisprudência do Eg. TJSP: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALOR DA CAUSA. DIVÓRCIO. VALOR DA CAUSA QUE DEVE CORRESPONDER COM O PATRIMÔNIO DO CASAL A SER PARTILHADO, PROPORCIONAL AO BENEFÍCIO ECONÔMICO PERSEGUIDO PELAS PARTES. INTELIGÊNCIA DO ART. 4º, § 7º DA LEI 11.608/03. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMROVIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 29 da Fazenda Pública do Município de Regente Feijó, homologo, para que produza seus regulares efeitos, a conta apresentada pelo exequente (fl. 60), no valor de R$ 821,71, calculado em agosto de 2017, referente aos honorários de sucumbência.Após o trânsito em julgada desta decisão, proceda o exequente conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 31 de preclusão. P. Int. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), LILIAN RODRIGUEZ DE SOUZA (OAB 287119/SP), LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP) Processo 0002195-12.2015.8.26.0493 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ronivaldo de Almeida Araujo - Fazenda do Estado de São Pau