Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2983 aditamento, instruindo-a com cópia da inicial, Matrícula de fls. 54/56, sentença (fls. 378, certidão de trânsito em julgado (fls. 389). - ADV: EVA GASPAR (OAB 106283/SP), EUCLIDES NERES DE SANTANA JÚNIOR (OAB 178776/SP), VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP) Processo 0001813-24.2006.8.26.0464 (464.01.2006.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3460 se considerar a situação mais favorável à fazenda pública, e na esteira do entendimento consagrado na Súmula nº 106 do STJ, tal seria a data de distribuição da ação. Desse modo, não há dúvida acerca da prescrição se o ajuizamento da ação ocorrer cinco anos depois do vencimento do tributo. Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2706 Processo 0001609-62.2015.8.26.0464 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Paulo Roberto Martins Takata A parte autora deverá se manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FABIO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 264912/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2407 que houve lançamento regular o que torna absolutamente legal a CDA. É o relatório. Decido. Não há dúvida de que a matéria suscitada pela excipiente ostenta caráter de ordem pública, por dizer respeito a uma das condições de existência da ação, a saber, a legitimidade passiva “ad causam”. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3293 Silvio da Silva - Fls. 191: Diante do certificado, não havendo restrição sobre o veículo, aguarde-se o prazo de intimação de fls. 188. Intime-se. - ADV: WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/SP), DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP), CLEVERSON MARCOS ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 226911/SP) Processo 00008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2985 Silva Fernandes Massoni - Diante da concordância da autora quanto aos valores depositados (fls. 137), JULGO EXTINTA execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. Expeçam-se guias de levantamento na forma requerida. Transitando e nada requerido, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 3127 as custas processuais. Em razão do valor ínfimo, protocolei a ordem de desbloqueio.Oportunamente, dê-se vista dos autos à exequente, para que, em 30 dias, se manifeste especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. - ADV: LUIZA MENEGHETTI BRASI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2227 Processo 0001790-97.2014.8.26.0464 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Abacuque Santos - Diante da notícia de acordo extrajudicial celebrado entre as partes, julgo extinta a presente ação nos termos do artigo 269, III, do CPC. Ofície-se ao relator do Agravo interposto perante ao E. Tribunal comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2967 JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ERCIO LACERDA DE RESENDE (OAB 19184/SP) Processo 0001813-24.2006.8.26.0464 (464.01.2006.001813) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil SA - Fls. 170: Após o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, intime-se o executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4405 da Execução / Cálculo / Atualização - E.R.W.P. - A parte autora deverá manifestar-se, em 30 dias, sobre o andamento do feito. ADV: DEGMAR DOS SANTOS SILVA (OAB 348172/SP) Processo 0001593-40.2017.8.26.0464 (processo principal 1000866-98.2016.8.26.0464) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.L.S. - A part