Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 0011095-02.2010.8.26.0576 0014848-90.2010.8.26.0050 0040821-74.2009.8.26.0602 0077747-27.2010.8.26.0050 3001086-43.2010.8.26.0506 Recurso em Sentido Estrito 0005579-46.2006.8.26.0477 Ao Des. Borges Pereira Agravo de Execução Penal 0076055-12.2011.8.26.0000 0076918-65.2011.8.26.0000 Apelação 0001413-27.2008.8.26.0177 0001903-03.2010.8.26.0590 0002184-59.2009.8.26.0374 0003145-71.2007.8.26.0664 0008843-68.2010.8.26.0077 0038769-90.2004.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 953 Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: José Pereira dos Santos - Advogado: JUVENAL FERREIRA PERESTRELO (OAB: 31199/SP) (Fls: 130) - Advogada: RENATA VIEIRA DOS SANTOS (OAB: 199237/SP) (Fls: 130) 0000185-05.2006.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Pedro Menin - Apelante: Juracy Gomes de Souza - Apelado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 940 183 0200891-23.2010.8.26.0346; Apelação; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 02008912320108260346; Assunto: Abandono de incapaz; Apelante: Cintia da Conceição Maximiano Pereira; Advogada: Maria Izabel França Resina (OAB: 172162/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0204

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 226 justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 (três) dias, contados da juntada aos autos da carta precatória devidamente cumprida (artigo 241, inciso IV do CPC), sob pena de PRISÃO. 3. Desde já, autorizo o cumprimento do ato processual em todos os dias da semana, em qualquer horário, em confor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 1600 Newton Neves - Apte/Apdo: Carlos Henrique Garcia Ferraz - Apte/Apdo: Lucimar Garcia Ferraz - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pela JUSTIÇA PÚBLICA e DERAM PROVIMENTO PARCIAL aos recursos interpostos pelas defesas de CARLOS HENRIQUE GARCIA FERRAZ e LUCIMAR GARCIA FE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 1623 Vagner Omena da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De ofício, julgaram extinta a punibilidade do apelante pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do apelo. V.U. - Advogada: MAGDA MARIA DE ARAUJO (OAB: 83742/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99) 0000910-29.2008.8.26.0040 (990.08.154235-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 1765 Nº 0195615-45.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: FRANCISCO INALDO NUNES DE SOUZA Paciente: Alexandre da Silva Nunes - Magistrado(a) Borges Pereira - DENEGARAM A ORDEM de habeas corpus impetrada em favor ALEXANDRE DA SILVA NUNES. V.U. - Advs: FRANCISCO INALDO NUNES DE SOUZA (OAB: 281465/SP) - Leandro Jonas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 267 C. dos S. e outro - Retirar mandado de averbação. - ADV: JANETE CAVALHEIRO (OAB 160428/SP) Processo 0001294-95.2010.8.26.0177 (177.01.2010.001294) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. D. dos S. - J. L. dos S. Recolher taxa de desarquivamento. - ADV: FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP) Processo 00013