Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1386 em 14/08/2020, Segunda Turma Cível, Publicação em 14/08/2020). Fls. 107: prossiga-se com a execução do julgado que deverão ser processados por meio de cadastro do competente incidente de Cumprimento de Sentença, para a expedição do competente ofício requisitório, seguindo-se as orientações do Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1667 - Vistos. Antes de apreciar o mérito da questão, intime-se as requeridas DRV Município de São Paulo e DER para apresentarem o comprovante de envio das notificações referentes às infrações 1C839485-5 e 5A8358503, respectivamente, abrindo-se prazo para manifestação da parte autora. Após, venham os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1837 SP) Processo 1002342-73.2014.8.26.0681 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de Louveira - Espólio de João Caldana - - Durvalina Mazetto Caldana - - Lindalva de Fatima Ribeiro e outros - Fls. 852/853 e fls. 870: Expeça-se o necessário em benefício da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1390 (fls. 121/125), com concordância expressa do Município (fls. 158). Anote-se no sistema SAJ. Nesta esteira , não encontro óbice ao prosseguimento do feito, com fundamento no Enunciado 148 do FONAJE: RECURSO INOMINADO: Espólio que figura no polo ativo de demanda proposta no Juizado Especial Cível Senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1479 COELHO CAMPELLO SUSINI (OAB 450159/SP) Processo 1001150-95.2020.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Fabricio Augusto dos Santos - fazenda do estado de são paulo e outro - Vistos. Fls. 92/98: ciente do V. Acórdão. Cumpra-se. Tratando-se de condenação da FAZENDA DO EST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1873 Processo 0001111-18.2020.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ebazar.com.br Ltda - Me Mercado Livre - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado à fls. 60 e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1532 a expedição de novo mandado de penhora. Por todo o exposto, VOTO POR NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 46 da Lei 9.099/95. Condeno o recorrente ao pagamento das custas e despesas processuais. Melina de Medeiros Rós - Juíza Relatora”. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1450 angústia, constrangimento, vexame ou humilhação. Na síntese do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino: O dano moral consiste na lesão a um dos direitos da personalidade, gerando constrangimento ou frustração extremamente significativa, capaz de ofender a dignidade da pessoa humana (REsp 1.660.184/DF, j.